TJSP - 0112401-45.2025.8.26.9061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lucia Canineo Campanha - Colegio Recursal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 06:56
Expedição de Certidão.
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09/09/2025 06:56
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 09:14
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 09:14
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0112401-45.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Anete Aparecida Cunha Rodrigues, e outros - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V.
U. - DIREITO CONSTITUCIONAL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
JUSTIÇA GRATUITA. 1.
PRETENSÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NO INÍCIO DA LIDE. 2.
AUSÊNCIA DE DANO DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO QUE JUSTIFIQUE A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. 3.
POSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA EM RECURSO INOMINADO. 4.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
29/08/2025 20:05
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 17:12
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 17:12
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 17:12
Prazo Intimação - 15 Dias
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29/08/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 09:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 09:45
Julgado Virtualmente
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29/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2025 0112401-45.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1053859-75.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Anete Aparecida Cunha Rodrigues,; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Eliana Corazza; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Neyde Terezinha Lara Borges; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Interesdo.: Doraci Bueno Zambonini; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Interesdo.: Maria Luzia Pignatti Leano; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
28/08/2025 13:56
Julgamento Virtual Iniciado
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28/08/2025 13:23
Conclusos para despacho
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28/08/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 11:37
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 11:36
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 11:35
Expedido Termo de Intimação
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28/08/2025 11:26
Distribuído por sorteio
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27/08/2025 11:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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27/08/2025 11:32
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 16:03
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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