02/09/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500895-49.2024.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO VICENTE DA SILVA -

Vistos.

Proceda a Serventia as necessárias anotações, a fim de constar que o presente feito retornou a este Juízo.

Após, intime-se o Defensor para peticionar eletronicamente nos autos, dando ciência do v.

Acórdão, nos termos do que dispõe o artigo 370, § 4º, do Código de Processo Penal.

Certificado o trânsito em julgado, comunique-se à Superior Instância para o que de direito, fazendo-se menção ao número da apelação.

E, em seguida, cumpra-se o v.

Acórdão de fls. 184/193, expedindo-se expedindo-se ofícios: ao IIRGD e ao TRE, bem como guia de execução definitiva.

Quanto à pena de multa, extraia-se certidão e abra-se vista dos autos ao Ministério Público para execução.

O réu, no momento da citação, alegou hipossuficiência, requerendo a atuação da defensoria pública, o que efetivamente aconteceu nos autos.

Assim, defiro-lhe os benefícios da assistência judiciária.

Expeça-se certidão de honorários proporcionais ao(a) Dr(a).

Matheus Quintiliano Medeiros.

Cumpridas todas as diligências necessárias, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.

Intime-se e diligencie-se. - ADV: MATHEUS QUINTILIANO MEDEIROS (OAB 491225/SP)
01/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 13:23

Conclusos para decisão
28/08/2025 13:31

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/03/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 10:15

Juntada de Mandado
24/02/2025 15:18

Expedição de Mandado.
21/02/2025 14:38

Expedição de Mandado.
21/02/2025 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 13:49

Juntada de Mandado
18/02/2025 12:31

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/02/2025 07:11

Guia Eletrônica Enviada
14/02/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 13:31

Recebido o recurso
07/02/2025 14:27

Conclusos para decisão
07/02/2025 07:06

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões
05/02/2025 10:23

Expedição de Mandado.
05/02/2025 10:23

Expedição de Mandado.
05/02/2025 09:16

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
04/02/2025 19:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/01/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 13:00

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 14:09

Julgada Procedente a Ação
28/01/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 11:22

Expedição de Mandado.
23/01/2025 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 09:10

Juntada de Mandado
15/01/2025 09:36

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/01/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 18:49

Mantida a Prisão Preventiva
09/01/2025 12:35

Conclusos para decisão
09/01/2025 12:27

Conclusos para despacho
13/12/2024 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 08:56

Juntada de Mandado
13/12/2024 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 15:11

Expedição de Mandado.
03/12/2024 15:10

Expedição de Mandado.
03/12/2024 15:10

Expedição de Mandado.
03/12/2024 15:10

Expedição de Mandado.
03/12/2024 14:13

Expedição de Ofício.
03/12/2024 14:13

Expedição de Ofício.
03/12/2024 11:29

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/11/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 09:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 01:00:00, 2ª Vara.
12/11/2024 11:06

Conclusos para decisão
12/11/2024 08:18

Conclusos para despacho
12/11/2024 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 08:18

Juntada de Mandado
08/11/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:16

Expedição de Mandado.
02/11/2024 10:23

Expedição de Ofício.
01/11/2024 16:42

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/11/2024 13:30

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/11/2024 13:13

Evoluída a classe de 280 para 283
30/10/2024 23:16

Suspensão do Prazo
25/10/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 11:20

Recebida a denúncia
24/10/2024 12:44

Conclusos para decisão
24/10/2024 08:00

Conclusos para despacho
23/10/2024 18:47

Juntada de Petição de Denúncia
22/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 16:20

Juntada de Mandado
17/10/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 15:14

Expedição de Mandado.
16/10/2024 14:19

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/10/2024 14:14

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 02:14:00, 2ª Vara.
16/10/2024 13:21

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:09

Conclusos para decisão
16/10/2024 10:30

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 12:00:00, 2ª Vara.
16/10/2024 09:32

Juntada de Ofício
16/10/2024 09:24

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
15/10/2024 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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