TJSP - 0001114-54.2022.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OZEIAS FRANCISCA MOREIRA MAGALHAES

Advogados

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO

OAB: 250160/SP

CPF *92.***.*25-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001114-54.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - OZEIAS FRANCISCA MOREIRA MAGALHAES - Cobre-se via Coordenadoria.

    Sentenciado: OZEIAS FRANCISCA MOREIRA MAGALHAES, recolhido no(a) Penitenciária de Piracicaba. - ADV: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP)

  • 01/09/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 10:38

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/04/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 17:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2025 16:02

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 06:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 15:38

    Declarada a Remição

  • 11/04/2025 14:46

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 19:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2025 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2024 21:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2024 21:12

    Concedida Progressão de regime

  • 05/03/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 10:46

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 10:18

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 06/02/2024 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 12:32

    Homologado o Cálculo

  • 21/03/2023 11:55

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2023 23:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 17:08

    Declarada a Remição

  • 16/02/2023 13:04

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 13:47

    Homologado o Cálculo

  • 31/10/2022 10:58

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 12:05

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 15:13

    Declarada a Remição

  • 04/10/2022 10:37

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2022 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 21:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 21:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 21:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 21:02

    Homologado o Cálculo

  • 08/02/2022 17:51

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 17:52

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2022 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2022 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2022 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2022 15:37

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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