TJSP - 0005249-25.2025.8.26.0302
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 03:55
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005249-25.2025.8.26.0302 (processo principal 1005368-66.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Diego Antunes Ribeiro - Fls. 20/24: ciência à autora, para as providências cabíveis, no prazo de 30 dias.
Int. - ADV: ANA CAROLINA DOMINGUES VIEIRA (OAB 318899/SP) -
28/08/2025 15:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 10:35
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2025 09:43
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 09:57
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005249-25.2025.8.26.0302 (processo principal 1005368-66.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Diego Antunes Ribeiro -
Vistos.
Para fins de dar cumprimento ao disposto no artigo 12 da Lei 12.153/2009, incumbe à parte autora diligenciar junto ao órgão de pessoal ao qual vinculada, para que este proceda ao devido apostilamento do direito reconhecido na sentença proferida, fixado o prazo de 60 dias.
Servirá a presente decisão como ofício, devendo ser instruída com cópia da sentença, cabendo à parte autora sua impressão e encaminhamento, comprovando nos autos o protocolo no prazo de 30 dias.
Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DOMINGUES VIEIRA (OAB 318899/SP) -
20/08/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:49
Decisão Determinação
-
19/08/2025 15:09
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 20:42
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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