04/09/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1505214-70.2025.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Ameaça - MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA SILVA - Nos termos da r. manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) autor(a)(s) do(s) fato(s) M.

C.

D.

O.

S., com fundamento no artigo 107, inciso IV (decadência), do Código Penal. - ADV: GUSTAVO GOMES RAINERI (OAB 355345/SP)
03/09/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:53

Remetido ao DJE para Republicação
29/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1505214-70.2025.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Ameaça - MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA SILVA - Nos termos da r. manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) autor(a)(s) do(s) fato(s) M.

C.

D.

O.

S., com fundamento no artigo 107, inciso IV (decadência), do Código Penal. - ADV: GUSTAVO GOMES RAINERI (OAB 355345/SP)
27/08/2025 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 13:18

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:24

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
26/08/2025 10:07

Conclusos para julgamento
26/08/2025 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:13

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:13

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2025 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/05/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 10:40

Conclusos para decisão
15/05/2025 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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