09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003847-41.2023.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Clemência Maria Pereira Bastos Guimarães Santos - Célia Aparecida Duarte Guimarães Santos e outro -

VISTOS.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Proceda a Serventia o cadastro do acórdão, atualizando-se a movimentação unitária.

O V.

Acórdão manteve a sentença proferida às fls. 377/384.

Assim, INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de trinta (30) dias promover o incidente de execução da sentença nos termos do comunicado 438/2016, juntando-se as peças necessárias.

Decorrido o prazo, com ou sem interposição de incidente, arquivem-se estes autos com as anotações e averbações de praxe.

Intimem-se a requerida via portal Eletrônico Intime-se. - ADV: RHANDALL MIO DE CARVALHO (OAB 250537/SP), MARIA APARECIDA SORROCHI PIMENTA (OAB 185319/SP)
05/09/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 17:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/08/2024 16:34

Conclusos para julgamento
20/08/2024 15:37

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:51

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2024 06:53

Expedição de Certidão.
18/07/2024 05:04

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:04

Expedição de Carta.
16/07/2024 16:39

Expedição de Certidão.
05/07/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 16:25

Conclusos para julgamento
27/06/2024 11:04

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 23:10

Juntada de Petição de contestação
08/06/2024 07:26

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:42

Expedição de Certidão.
28/05/2024 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 11:30

Conclusos para julgamento
22/05/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:01

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:58

Expedição de Mandado.
19/03/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 06:36

Expedição de Certidão.
01/12/2023 18:35

Expedição de Certidão.
01/12/2023 17:25

Expedição de Mandado.
30/11/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 10:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2023 09:55

Conclusos para decisão
29/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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