01/09/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0513360-59.2013.8.26.0625 (062.52.0130.513360) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ergplan Comercio Eng e Construtora Ltda -

Vistos.

Arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615).

Custas pela parte exequente, isenta, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003.

Artigo 6º -A União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assim como o Ministério Público estão isentos da taxa judiciária.

Servirá de certidão.

Intimem-se. - ADV: MAYCON RODRIGUES BARBOSA (OAB 419350/SP)
29/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:27

Determinado o arquivamento
27/08/2025 15:58

Conclusos para decisão
20/08/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:16

Determinado o arquivamento
18/08/2025 13:33

Conclusos para decisão
01/08/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 22:39

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
18/09/2024 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 15:39

Conclusos para decisão
29/02/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 13:07

Expedição de Certidão.
23/06/2022 09:46

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
22/06/2022 11:15

Conclusos para decisão
15/06/2022 14:50

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2022 14:16

Expedição de Certidão.
28/01/2022 14:15

Expedição de Carta.
28/01/2022 14:15

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/01/2022 10:21

Conclusos para julgamento
27/01/2022 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 16:22

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/01/2022 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2018 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
09/08/2018 16:57

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
03/10/2017 16:32

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
28/09/2017 10:20

Expedição de Certidão.
13/09/2017 15:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2017 16:28

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
24/09/2015 17:48

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
20/08/2013 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
20/08/2013 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2013

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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