02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054441-57.2023.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Fernando da Silva Bezerra - Apelado: Elektro Redes S/A - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

FORNECIMENTO DE ENERGIA.

DÍVIDA INEXISTENTE.

INSCRIÇÃO INDEVIDA JUNTO A INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.

SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO AJUIZADA EM FACE DE ELEKTRO REDES S/A, PARA O EFEITO DE DECLARAR INEXIGÍVEIS E INEXISTENTES AS NEGATIVAÇÕES EFETIVADAS PELA RÉ DE QUAISQUER COBRANÇAS DECORRENTES DA UNIDADE CONSUMIDORA Nº 41308042.

CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADOS EM R$ 5.000,00.

INCONFORMISMO DO AUTOR.

MAJORAÇÃO DO “QUANTUM” INDENIZATÓRIO PARA R$ 15.000,00.

SENTENÇA REFORMADA, EM PARTE.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanessa Menezes Nery (OAB: 472520/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - 5º andar
04/07/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 21:11

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:56

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:17

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:02

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 19:58

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 19:54

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 11:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 11:41

Conclusos para julgamento
28/06/2024 10:46

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:46

Expedição de Certidão.
07/04/2024 05:48

Suspensão do Prazo
25/03/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:42

Conclusos para despacho
11/03/2024 13:31

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:55

Juntada de Petição de Réplica
22/02/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:01

Conclusos para despacho
09/02/2024 09:35

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 09:30

Juntada de Ofício
18/01/2024 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 07:09

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:39

Expedição de Carta.
28/12/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 16:57

Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2023 14:09

Conclusos para decisão
01/12/2023 10:26

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:20

Recebidos os autos do Outro Foro
01/12/2023 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2023 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2023 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/11/2023 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/11/2023 15:49

Expedição de Certidão.
30/11/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 13:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/11/2023 09:06

Conclusos para despacho
27/11/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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