08/09/2025 12:26

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1500742-51.2023.8.26.0484; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Promissão; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500742-51.2023.8.26.0484; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: HEITOR AUGUSTO RIBEIRO VILELLA; Advogada: Ana Carolina Moreira Santos (OAB: 231536/SP); Advogado: Eduardo Levy Picchetto (OAB: 299384/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
14/08/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
01/08/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 08:19

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 12:43

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 12:37

Juntada de Ofício
08/05/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 09:46

Conclusos para despacho
28/02/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 17:36

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:36

Recebido o recurso
27/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:27

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/02/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 13:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
03/12/2024 08:43

Conclusos para julgamento
02/12/2024 18:52

Juntada de Petição de Alegações finais
22/11/2024 21:55

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 12:40

Conclusos para despacho
08/10/2024 20:23

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 01:10

Juntada de Petição de Alegações finais
07/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:17

Ato ordinatório
07/10/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:18

Expedição de Ofício.
16/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
14/09/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 06:49

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 10:28

Juntada de Mandado
26/06/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 12:25

Juntada de Mandado
26/06/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 21:19

Expedição de Ofício.
19/06/2024 21:18

Expedição de Ofício.
19/06/2024 13:19

Expedição de Mandado.
19/06/2024 11:19

Expedição de Mandado.
18/06/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 10:22

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 16:26

Conclusos para decisão
13/06/2024 11:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2024 02:15:00, 1ª Vara Judicial.
06/05/2024 15:21

Conclusos para despacho
07/04/2024 09:02

Suspensão do Prazo
02/04/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 11:54

Juntada de Mandado
02/04/2024 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 20:31

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/02/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 10:40

Expedição de Ofício.
19/02/2024 17:28

Expedição de Mandado.
19/02/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 15:50

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/02/2024 15:20

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:19

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:48

Evoluída a classe de 279 para 283
07/02/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 11:37

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:36

Recebida a denúncia
14/12/2023 00:25

Conclusos para decisão
30/11/2023 14:10

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 16:42

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:26

Expedição de Alvará.
24/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 17:01

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:01

Concedida a Liberdade provisória
23/11/2023 14:11

Juntada de Petição de Denúncia
22/11/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 11:26

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 17:13

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023 17:11

Evoluída a classe de 279 para 283
14/11/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 14:03

Expedição de Mandado.
10/11/2023 13:53

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/11/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:51

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2023 11:30:00, 1ª Vara Judicial.
10/11/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:14

Juntada de Certidão
10/11/2023 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
09/11/2023 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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