TJSP - 1501084-95.2023.8.26.0279
1ª instância - 01 Cumulativa de Itarare
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 15:43
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 15:43
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501084-95.2023.8.26.0279 - Termo Circunstanciado - Violação de domicílio - HÉRIKA VANESSA ALMEIDA CORREA -
Vistos.
Fls. 160/165: Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, expedido pela Corregedoria Geral de Justiça, no dia 16/04/2020, e suas alterações realizadas em 24/04/2020 e 18/05/2020, DESIGNO Audiência para Homologação de Acordo de Não Persecução Penal, nos termos do art. 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 13.964/2019, para o dia 23/10/2025 às 14:45h, a qual será realizada de forma mista, por meio da ferramenta Microsoft Teams, sendo que somente o indiciado será ouvido no Edifício do fórum.
Defensor e Representante do Ministério Público participarão de forma virtual.
Proceda a serventia as requisições e intimações de praxe, consignando-se, nos mandados, que o Senhor Oficial de Justiça colha o número de telefone celular e e-mail das pessoas que participarão da audiência.
Após, tendo a informação dos e-mails, providencie a serventia o encaminhamento do convite com o link para acessar à sala virtual da audiência a todos os que participarão da solenidade.
Com relação aos necessários documentos expedidos em cumprimento a presente determinação, aguardem-se a resposta ou eventual informação pelo prazo cinco dias.
No silêncio, cobrem-se informações.
Solicite-se à Defensoria a indicação de advogado para promover a defesa do réu.
Com a indicação, intime-se-o da nomeação, para que se manifeste nos moldes do PROVIMENTO CSM Nº. 1492/2008 - O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, encaminhando-lhe termo de compromisso.
Intime-se-o também, para comparecimento à audiência designada.
Proceda a serventia às averbações necessárias junto ao Sistema Informatizado.
Intimem-se. - ADV: MATHEUS OLIVEIRA LIMA TOSSI (OAB 490260/SP) -
04/09/2025 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
04/09/2025 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 08:10
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 15:59
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 16:57
Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2025 02:45:00, 1ª Vara.
-
24/06/2025 12:28
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2025 08:30
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 15:20
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 11:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/05/2025 10:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/05/2025 10:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/05/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/05/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2025 09:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 08:14
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 09:27
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2025 12:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2025 11:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2025 16:29
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 16:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/02/2025 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 12:25
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 12:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2025 16:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/01/2025 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2025 11:48
Juntada de Mandado
-
16/01/2025 16:42
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 16:41
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 16:38
Expedição de Mandado.
-
11/01/2025 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 02:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 10:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/01/2025 16:09
Conclusos para decisão
-
08/01/2025 15:48
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 09:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
06/12/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 10:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/11/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2024 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2024 11:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2024 10:19
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 15:06
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 09:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/11/2024 15:11
Juntada de Mandado
-
21/11/2024 15:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/11/2024 13:50
Expedição de Mandado.
-
02/11/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 14:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/10/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 09:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/10/2024 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2024 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2024 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 12:26
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 09:53
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 09:50
Expedição de Mandado.
-
02/10/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2024 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2024 11:36
Decisão Determinação
-
01/10/2024 15:36
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 10:10
Conclusos para despacho
-
29/09/2024 21:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2024 07:57
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 12:14
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 12:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 17:03
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 10:45
Expedição de Ofício.
-
08/08/2024 13:33
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
22/07/2024 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2024 14:14
Juntada de Mandado
-
22/07/2024 14:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2024 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2024 10:38
Homologada a Transação Penal
-
16/07/2024 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 11:39
Juntada de Mandado
-
27/06/2024 16:30
Expedição de Mandado.
-
27/06/2024 13:39
Expedição de Mandado.
-
26/06/2024 14:52
Juntada de Ofício
-
13/06/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2024 13:33
Conclusos para decisão
-
07/06/2024 13:23
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2024 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
27/05/2024 15:12
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 14:02
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 15:52
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 09:17
Juntada de Petição de Denúncia
-
09/05/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 10:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2024 12:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/04/2024 15:18
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 09:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2024 09:51
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 09:45
Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2024 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
17/04/2024 09:08
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 10:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/04/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 08:13
Expedição de Certidão.
-
17/02/2024 08:29
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 10:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2024 11:41
Conclusos para decisão
-
09/02/2024 09:41
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 14:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/02/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 09:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/12/2023 11:37
Expedição de Mandado.
-
01/12/2023 10:50
Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2024 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
28/11/2023 18:34
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 18:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2023 17:09
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 17:34
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 17:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2023 11:04
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
04/10/2023 09:47
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000032-46.2025.8.26.0152
Associacao Amigos do Loteamento Reserva ...
Patricia Baptistella Machado de Carvalho
Advogado: Antonio Carlos Rolim
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/01/2025 17:32
Processo nº 1011478-67.2024.8.26.0609
Fernando Rodrigues Menezes
Safra Credito, Financiamento e Investime...
Advogado: Bruno Medeiros Durao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/10/2024 14:01
Processo nº 0000431-20.2023.8.26.0037
Let'S Rent a Car S/A
D&Amp;M Servicos de Terceirizacao e Cessao D...
Advogado: Karine Bernardo Mazzarim Barreto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/02/2022 19:01
Processo nº 1016464-15.2024.8.26.0011
Banco Rendimento S/A.
Joao Paulo Humberto de Lima Nascimento
Advogado: Joao Augusto de Carvalho Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/10/2024 13:16
Processo nº 1074974-55.2025.8.26.0053
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Sebastiao Carlos de Paula
Advogado: Arthur Jun Tsutiya
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/08/2025 13:12