01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1015956-06.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Rafael Felipe da Silva (Justiça Gratuita) - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 1015956-06.2025.8.26.0053/50000 Relator(a): PAULO BARCELLOS GATTI Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público

Vistos.

Manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 dias, consoante dispõe o art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil.

Oportunamente, tornem-me conclusos.

São Paulo, 27 de agosto de 2025.

PAULO BARCELLOS GATTI Relator - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador) - Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) - 1º andar
11/07/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 02:11

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 02:51

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:25

Conclusos para despacho
27/05/2025 18:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/05/2025 02:57

Expedição de Certidão.
13/05/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:08

Julgada improcedente a ação
06/05/2025 08:54

Conclusos para decisão
06/05/2025 08:54

Expedição de Certidão.
18/04/2025 04:08

Expedição de Certidão.
17/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:38

Conclusos para decisão
04/04/2025 19:25

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2025 02:22

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:24

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:37

Ato ordinatório
24/03/2025 11:12

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 17:34

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:26

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
17/03/2025 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:58

Recebida a Petição Inicial
14/03/2025 12:13

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 13:19

Conclusos para despacho
28/02/2025 13:17

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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