06/09/2025 11:53

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1508874-77.2022.8.26.0114 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Augusto Cesar da Silva Souza -

Vistos.

Considerando a certidão constante à fl. 118, defiro a conversão em renda dos valores depositados nos autos em favor da Fazenda Pública.

Expeça-se MLE em favor da exequente.

Após a efetivação do levantamento, requeira a credora o que de direito em termos de prosseguimento do feito, apresentando, se o caso, memória de cálculo de eventual saldo credor, em trinta dias.

No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C.

Superior Tribunal de Justiça).

Intimem-se - ADV: RAQUEL TAMASSIA MARQUES (OAB 165498/SP)
27/08/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:19

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.
24/07/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 08:04

Expedição de Certidão.
02/07/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:18

Conclusos para despacho
22/04/2025 06:59

Expedição de Certidão.
17/04/2025 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:48

Conclusos para decisão
10/04/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 14:29

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
13/01/2025 14:41

Conclusos para decisão
21/10/2024 17:38

Bloqueio/penhora on line
18/10/2024 10:57

Conclusos para decisão
18/10/2024 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 07:36

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:19

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:21

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 03:21

Suspensão do Prazo
01/02/2024 19:16

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:16

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:15

Processo Suspenso por 6 meses
12/01/2024 10:33

Conclusos para despacho
26/12/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2023 07:09

Expedição de Certidão.
19/07/2023 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 15:46

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
08/06/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2022 09:42

Expedição de Carta.
19/05/2022 15:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/05/2022 10:47

Conclusos para decisão
17/05/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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