TJSP - 1515141-09.2025.8.26.0228

1ª instância - 28 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO GABRIEL MAHMAD RODRIGUES

CPF *29.***.*74-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

LIBINE SOUSA SILVA

CPF *50.***.*91-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE HENRIQUE GALHEIRO SILVERIO

CPF *82.***.*90-94

PC - JOSE RENATO DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1515141-09.2025.8.26.0228; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1515141-09.2025.8.26.0228; Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: MARCIO GABRIEL MAHMAD RODRIGUES; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1515141-09.2025.8.26.0228; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515141-09.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: MARCIO GABRIEL MAHMAD RODRIGUES; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)

  • 14/08/2025 15:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 14/08/2025 14:56

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/08/2025 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 14:34

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/08/2025 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 07:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2025 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 22:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 22:46

    Juntada de Alvará

  • 07/08/2025 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 18:31

    Recebido o recurso

  • 07/08/2025 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 17:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2025 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 16:54

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 04/08/2025 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 18:05

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2025 18:05

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2025 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 18:49

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 03:30:00, 28ª Vara Criminal.

  • 28/07/2025 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2025 18:05

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2025 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2025 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2025 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2025 18:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 07:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2025 17:53

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2025 17:53

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2025 21:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 21:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 16/07/2025 21:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 21:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/07/2025 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2025 22:08

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 21:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 21:34

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2025 20:55

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 20:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 01:00:00, 28ª Vara Criminal.

  • 15/07/2025 20:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 18:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2025 23:24

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 18:29

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 14/07/2025 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2025 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2025 12:03

    Juntada de Mandado

  • 02/07/2025 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2025 16:50

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2025 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2025 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2025 16:41

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2025 16:16

    Recebida a denúncia

  • 16/06/2025 10:55

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 10:48

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 13/06/2025 10:36

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/06/2025 10:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/06/2025 17:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/06/2025 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 22:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/06/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 12:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 11/06/2025 12:45

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 10/06/2025 11:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/06/2025 11:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/06/2025 11:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/06/2025 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/06/2025 20:27

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2025 19:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/06/2025 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 15:00

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 06/06/2025 14:32

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2025 13:01

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2025 12:59

    Mudança de Magistrado

  • 06/06/2025 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 08:45

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 08:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 05/06/2025 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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