TJSP - 0503900-33.2014.8.26.0360
1ª instância - Sef de Mococa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 12:28
Autos no Prazo
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04/09/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0503900-33.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Considerando a Guia de Recolhimento, juntada às fls. 62/63, providencie a credora o pedido de restituição junto https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, RESTITUIÇÕES DE VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento destes autos. - ADV: JOÃO LEONARDO SABINO (OAB 487949/SP) -
03/09/2025 12:23
Arquivado Definitivamente
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03/09/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 12:04
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 12:04
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 12:04
Ato ordinatório
-
02/07/2025 10:24
Autos no Prazo
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02/07/2025 10:24
Juntada de Mandado
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02/07/2025 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/06/2025 16:19
Expedição de Mandado.
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14/05/2025 09:49
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
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12/11/2024 16:32
Expedição de Certidão.
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12/11/2024 15:58
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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18/04/2024 01:11
Suspensão do Prazo
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04/03/2024 14:46
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
13/12/2023 11:57
Juntada de Mandado
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13/12/2023 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2023 10:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/11/2023 10:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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31/10/2023 11:14
Autos no Prazo
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31/10/2023 10:18
Expedição de Carta.
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27/10/2023 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 11:49
Autos no Prazo
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24/08/2023 11:35
Expedição de Mandado.
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23/08/2023 14:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2023 10:50
Expedição de Certidão.
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30/06/2023 14:03
Quebra de sigilo fiscal
-
25/10/2022 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2022 15:53
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 15:27
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
24/06/2022 10:14
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
29/06/2021 15:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/06/2021 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2021 14:53
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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24/12/2020 02:12
Suspensão do Prazo
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31/03/2020 04:05
Suspensão do Prazo
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30/03/2020 03:13
Suspensão do Prazo
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18/03/2020 00:08
Suspensão do Prazo
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17/02/2020 15:03
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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13/11/2019 13:27
Expedição de Certidão.
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12/07/2019 15:00
Concedida a Dilação de Prazo
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05/02/2019 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/02/2019 10:16
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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27/09/2018 10:03
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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23/07/2018 15:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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04/07/2018 12:22
Juntada de Outros documentos
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28/06/2018 12:11
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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12/09/2017 14:54
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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22/08/2017 11:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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01/08/2017 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/07/2017 16:15
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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07/07/2017 16:52
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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03/07/2017 14:34
Decisão
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23/05/2017 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/05/2017 10:15
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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30/01/2017 16:09
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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22/11/2016 15:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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01/11/2016 15:34
Juntada de Outros documentos
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31/10/2016 10:39
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
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29/04/2016 22:00
Suspensão do Prazo
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21/03/2016 11:23
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
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30/11/2015 18:56
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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29/07/2015 10:49
Recebidos os autos do Distribuidor local
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28/07/2015 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
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15/12/2014 09:56
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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15/12/2014 09:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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12/12/2014 21:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2014
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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