11/09/2025 16:35

Conclusos para decisão
11/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009426-78.2020.8.26.0079 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Via Paulista S/A - Espólio de Margarida de Barros - - José Carlos de Barros Lima e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação, para o fim de desapropriar o bem imóvel Áreas 65 e 66, perfazendo um total de 3.157,80 m² (três mil, cento e cinquenta e sete metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), compostos por 698,41m² (seiscentos e noventa e oito metros quadrados e quarenta e um decímetros quadrados) referentes a área 1, situada na Rodovia João Mellão, SP-255, km 228+147m - Pista Norte, no Município e Comarca de Botucatu-SP, mais 2.459,39m² (dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove metros quadrados e trinta e nove decímetros quadrados), referente a área 2 à Rodovia João Mellão, SP-255, km 228+300m - Pista Norte, no Município e Comarca de Botucatu-SP, conforme consta na Matrículas nº 466, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Botucatu-SP, o qual passará a integrar o patrimônio do Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo DER/SP, conferindo aos réus a indenização de R$ 13.010,14, corrigida monetariamente a partir de 09 de setembro de 2024, descontando-se o depósito prévio efetuado nos autos (fls. 324/325), atualizado desde a data de sua efetivação por conta da instituição financeira (súmula 179, do STJ) e juros legais de mora devidos à razão de 1% (um por cento) ao ano, a partir de 1o de janeiro do exercício seguinte àquele em que o pagamento deveria ser feito, nos termos do art. 100 da Constituição Federal, contados do trânsito em julgado (Súmula 70 do STJ).

Registro não haver causa para incidência de juros compensatórios, vez que não comprovado nos autos a perda de renda dos proprietários pela imissão provisória na posse.

Outrossim, a Súmula 408 do E.

STJ foi cancelada (A Primeira Seção, na sessão de 28/10/2020, ao julgar a Pet 12.344/DF, determinou o CANCELAMENTO da Súmula 408 do STJ (DJe 18/11/2020).

Condeno a autora a pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios dos réus, os quais arbitro em 5% da diferença entre o preço ofertado e o valor da condenação atualizado (art. 27, §1°, do Decreto nº 3.365/41).

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor dos réus da importância depositada nos autos.

Expeça-se o necessário para o registro imobiliário.

P.R.I.C.

Botucatu, 02 de setembro de 2025. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), GISELE PRISCILA DO CARMO VERCEZE (OAB 268789/SP), CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP)
02/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:19

Julgada Procedente a Ação
01/07/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 15:12

Juntada de Decisão
24/05/2025 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:47

Conclusos para julgamento
29/04/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/02/2025 12:47

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:47

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 10:43

Conclusos para decisão
07/10/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 10:38

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 11:29

Juntada de Mandado
19/07/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 11:05

Juntada de Mandado
18/07/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 11:04

Juntada de Mandado
18/07/2024 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 11:46

Expedição de Mandado.
10/07/2024 11:46

Expedição de Mandado.
10/07/2024 11:45

Expedição de Mandado.
10/07/2024 11:45

Expedição de Mandado.
06/07/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 14:59

Ato ordinatório
03/07/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 11:41

Conclusos para despacho
05/04/2024 13:29

Conclusos para despacho
05/04/2024 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 11:08

Expedição de Certidão.
06/03/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 11:52

Conclusos para decisão
24/11/2023 14:11

Conclusos para despacho
22/11/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 08:56

Suspensão do Prazo
30/10/2023 04:53

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 09:53

Conclusos para despacho
24/10/2023 15:59

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2023 23:46

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2023 22:25

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 15:53

Expedição de Carta.
24/08/2023 15:53

Expedição de Carta.
22/08/2023 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 21:43

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 17:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 23:06

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 23:26

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2023 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/05/2023 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2023 10:20

Expedição de Carta.
16/05/2023 10:20

Expedição de Carta.
28/03/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 23:32

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2023 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 23:52

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2023 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 23:11

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2023 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2023 11:51

Conclusos para despacho
31/01/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 21:41

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 13:18

Conclusos para despacho
29/11/2022 09:13

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 16:35

Conclusos para despacho
08/11/2022 16:37

Juntada de Petição de Réplica
13/10/2022 23:50

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2022 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2022 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2022 13:05

Juntada de Petição de contestação
13/07/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 00:16

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2022 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2022 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2022 11:22

Expedição de Carta precatória.
23/06/2022 22:50

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2022 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 10:31

Conclusos para decisão
15/06/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 00:18

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2022 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2022 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2022 14:45

Juntada de Carta precatória
25/04/2022 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 15:22

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 15:22

Juntada de Outros documentos
04/02/2022 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 22:50

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2022 15:31

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2022 12:46

Decisão
26/01/2022 15:48

Conclusos para despacho
26/01/2022 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 21:35

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2022 15:00

Expedição de Mandado.
19/01/2022 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2022 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/01/2022 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2022 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 21:48

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2022 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2022 17:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2021 13:19

Expedição de Carta precatória.
30/11/2021 13:18

Expedição de Carta precatória.
30/11/2021 00:14

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2021 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2021 16:03

Decisão
10/11/2021 15:55

Conclusos para decisão
09/09/2021 16:56

Conclusos para despacho
09/09/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 10:04

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2021 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2021 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/07/2021 14:34

Juntada de Outros documentos
21/05/2021 09:09

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2021 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2021 15:35

Decisão
11/05/2021 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2021 10:28

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2021 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2021 12:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2021 13:49

Expedição de Carta precatória.
28/04/2021 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2021 15:27

Conclusos para despacho
17/04/2021 21:52

Suspensão do Prazo
16/04/2021 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021 09:32

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2021 05:56

Suspensão do Prazo
09/04/2021 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2021 17:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2021 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2021 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2021 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2021 01:45

Suspensão do Prazo
31/03/2021 00:36

Suspensão do Prazo
30/03/2021 03:33

Suspensão do Prazo
27/03/2021 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2021 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2021 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2021 19:19

Expedição de Carta.
17/03/2021 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2021 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2021 11:14

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2021 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2021 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/03/2021 19:11

Expedição de Carta.
02/03/2021 19:10

Expedição de Carta.
02/03/2021 19:10

Expedição de Carta.
02/03/2021 19:10

Expedição de Carta.
02/03/2021 19:10

Expedição de Carta.
01/03/2021 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2021 10:24

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2021 10:24

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2021 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2021 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2021 17:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2021 16:38

Decisão
15/02/2021 12:56

Conclusos para decisão
11/02/2021 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021 11:21

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2021 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2021 14:30

Expedição de Certidão.
07/01/2021 17:08

Decisão
07/01/2021 12:12

Conclusos para decisão
22/12/2020 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2020 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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