TJSP - 0002958-61.2025.8.26.0590
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002958-61.2025.8.26.0590 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edson Alves de Passos - Magistrado(a) Renata William Rached Catelli - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
04/06/2025 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
27/05/2025 14:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2025 11:29
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 13:37
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 13:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2025 11:06
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 11:06
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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