TJSP - 0005112-45.2024.8.26.0248
1ª instância - 04 Vara Civel de Indaiatuba
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:19
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005112-45.2024.8.26.0248 (processo principal 1000525-60.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sebastião Zanetti - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Tendo em vista que o silêncio do credor seria entendido como satisfeita a obrigação, julgo extinto o presente cumprimento de sentença nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Com relação às custas e despesas processuais, haja vista que o exequente é beneficiário da justiça gratuita, as custas finais serão suportadas pelo executado, no importe de 2% sobre o débito satisfeito, nos termos do artigo 1.098 § 5º das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal: "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade".
Providencie a serventia o cálculo atualizado das custas e intime-se o executado para comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
Decorrido o prazo para eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, se em termos, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e cautelas de praxe. - ADV: ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), HUGO MIGUEL DIAS BONARETTI CONSTANTINO DOS SANTOS (OAB 457295/SP), LETICIA CAETANO SILVA (OAB 323058/SP), CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP) -
28/08/2025 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 10:41
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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25/08/2025 09:25
Conclusos para julgamento
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22/08/2025 16:56
Conclusos para despacho
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22/08/2025 16:55
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 03:51
Certidão de Publicação Expedida
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06/11/2024 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/11/2024 09:27
Juntada de Outros documentos
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06/11/2024 09:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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06/11/2024 02:33
Certidão de Publicação Expedida
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05/11/2024 02:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/11/2024 16:46
Expedição de Certidão.
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04/11/2024 16:45
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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04/11/2024 10:24
Conclusos para despacho
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01/11/2024 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/11/2024 01:58
Certidão de Publicação Expedida
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31/10/2024 07:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/10/2024 19:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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30/10/2024 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/10/2024 02:24
Certidão de Publicação Expedida
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18/10/2024 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/10/2024 15:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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17/10/2024 15:21
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/09/2024 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/09/2024 23:27
Certidão de Publicação Expedida
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23/09/2024 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/09/2024 14:54
Recebida a Petição Inicial
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19/09/2024 10:35
Conclusos para despacho
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19/09/2024 09:36
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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