TJSP - 1002530-64.2023.8.26.0224
1ª instância - 04 Civel de Guarulhos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 10:40
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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08/09/2025 04:04
Juntada de Certidão
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08/09/2025 04:04
Juntada de Certidão
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05/09/2025 10:15
Expedição de Carta.
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05/09/2025 10:15
Expedição de Carta.
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05/09/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1002530-64.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Rocha Correia - 1.
Fica a parte credora intimada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, devendo o peticionamento eletrônico observar a classe de petição intermediária "156 - Cumprimento de Sentença", a fim de possibilitar o cadastro do respectivo incidente pela Serventia.
O requerimento e o cálculo do débito deverão atender aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil bem ainda deverá o(a) credor(a) comprovar quando do peticionamento do incidente o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 - salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita, hipótese em que, entretanto, o valor da referida taxa deverá constar no cálculo do débito, exceto se ao(à) devedor(a) igualmente tiverem sido deferidos os benefícios da justiça gratuita.
Observa-se que nos casos em que o processo principal tramite de forma eletrônica (autos digitais) é dispensado o traslado de cópias para o incidente de Cumprimento de Sentença (cf. art. 1.285 das NSCGJ).
No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.
Se cumprido, os autos serão remetidos ao arquivo, baixados. 2.
Fica o(a) réu(ré), vencido(a), intimado(a) para que comprove o recolhimento de todas as custas e despesas (DARE-SP, F.E.D.T.J. e/ou GRD) que o(a) autor(a) deixou de recolher na fase de conhecimento em razão do deferimento dos benefícios da justiça gratuita (cf.
Prov.
CG 29/2021), observada, se o caso, eventual proporção da sucumbência fixada na sentença ou no v.
Acórdão.
No silêncio e após o decurso do prazo previsto no artigo 1.098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, será expedida certidão para a inscrição da dívida. - ADV: RONALDO DONIZETI MOLINA (OAB 219237/SP), CAMILA MOLINA (OAB 400405/SP) -
04/09/2025 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 10:00
Ato ordinatório
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15/07/2025 05:12
Certidão de Publicação Expedida
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14/07/2025 17:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 15:58
Julgada Procedente a Ação
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25/02/2025 12:45
Conclusos para julgamento
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21/02/2025 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/02/2025 00:10
Certidão de Publicação Expedida
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20/02/2025 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/02/2025 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2024 11:34
Conclusos para julgamento
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18/09/2024 00:04
Certidão de Publicação Expedida
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17/09/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2024 14:42
Conclusos para decisão
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23/07/2024 14:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2024.
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08/06/2024 00:16
Certidão de Publicação Expedida
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07/06/2024 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/06/2024 18:37
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/03/2024 07:16
Conclusos para julgamento
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09/02/2024 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2024 06:56
Certidão de Publicação Expedida
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18/01/2024 14:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/01/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2023 11:07
Conclusos para decisão
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18/12/2023 11:07
Expedição de Certidão.
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02/12/2023 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/10/2023 05:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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02/10/2023 12:45
Expedição de Carta.
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12/09/2023 02:45
Certidão de Publicação Expedida
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08/09/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/09/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 16:37
Conclusos para despacho
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30/08/2023 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/08/2023 07:06
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2023 13:15
Ato ordinatório
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29/08/2023 13:01
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 13:01
Juntada de Outros documentos
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22/08/2023 03:20
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2023 00:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2023 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2023 11:43
Conclusos para despacho
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01/08/2023 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2023 01:50
Certidão de Publicação Expedida
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21/07/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/07/2023 20:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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13/07/2023 06:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/07/2023 05:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/07/2023 09:54
Expedição de Carta.
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03/07/2023 09:54
Expedição de Carta.
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26/06/2023 09:39
Expedição de Certidão.
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21/06/2023 07:12
Certidão de Publicação Expedida
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20/06/2023 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/06/2023 13:13
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/06/2023 11:42
Conclusos para decisão
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30/05/2023 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2023 04:09
Certidão de Publicação Expedida
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18/05/2023 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/05/2023 13:05
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2023 12:20
Conclusos para despacho
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08/05/2023 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/05/2023 02:06
Certidão de Publicação Expedida
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28/04/2023 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/04/2023 08:32
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2023 14:32
Conclusos para decisão
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12/04/2023 15:53
Expedição de Certidão.
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01/03/2023 13:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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24/01/2023 20:39
Expedição de Carta.
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24/01/2023 20:39
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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24/01/2023 10:12
Conclusos para decisão
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23/01/2023 21:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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