13/09/2025 14:33

Conclusos para despacho
12/09/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 17:42

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0013327-49.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rita de Cássia Santos da Silva - Considerando os atestados apresentados, totalizando quatrocentas e cinco horas e quarenta e cinco minutos de estudo e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 33 (trinta e três) dias de pena em favor de Rita de Cássia Santos da Silva, RG: 28931100, RJI: 180937957-69, Penitenciária Feminina de Santana, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, com sobra de 09 (nove) horas e 45 (quarenta e cinco) minutos de estudo para remição futura.

Anote-se. - ADV: LUCIANA PEREIRA CARNOTO (OAB 371210/SP)
08/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:55

Concessão
01/09/2025 10:27

Conclusos para julgamento
29/08/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:00

Ato ordinatório
20/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 00:09

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:08

Ato ordinatório
02/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
31/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
31/05/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:39

Conclusos para julgamento
28/05/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 04:54

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:14

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:03

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2024 00:56

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:52

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:52

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:51

Desacolhida a Prisão Domiciliar
05/12/2024 10:09

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:24

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:12

Homologado o Cálculo
25/11/2024 17:02

Mudança de Magistrado
21/11/2024 19:14

Conclusos para julgamento
21/11/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 18:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 15:16

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 14:35

Expedição de Ofício.
16/09/2024 08:16

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:16

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 16:56

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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