TJSP - 0010556-45.2024.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 05:09
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010556-45.2024.8.26.0576/03 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Jorge Gerônimo Hipólito - Realizado o pagamento do RPV.
Manifeste-se a parte credora sobre a regularidade.
No caso de pagamento por meio de depósito diretamente na conta bancária indicada, deverá o credor informar ao juízo sobre a quitação, requerendo a extinção do incidente.
No caso de depósito em conta judicial, deverá a parte credora postular o levantamento, juntando aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx.
Os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada.
Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018).
Após certificado, o silêncio será considerado como concordância do valor depositado para fins de quitação.
No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação.
Prazo:15 (quinze) dias. - ADV: ANA CLAUDIA HIPOLITO MODA (OAB 153207/SP) -
04/09/2025 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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03/09/2025 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 12:25
Conclusos para despacho
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19/08/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2025 07:07
Certidão de Publicação Expedida
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14/08/2025 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/08/2025 15:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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13/08/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2025 17:09
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 17:09
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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02/07/2025 02:31
Certidão de Publicação Expedida
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01/07/2025 15:57
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 15:57
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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01/07/2025 13:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 12:41
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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01/07/2025 12:40
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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30/06/2025 14:11
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 14:25
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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