05/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000494-71.2024.8.26.0270 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Tiago Leonardo de Jesus - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) beneficiário(a) Tiago Leonardo de Jesus, pelo integral cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal, nos termos do artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal, referente aos autos de conhecimento nº 1502378-49.2022.8.26.0270 - origem 2ª Vara Judicial de Itapeva; Anote-se no histórico de partes o evento Cód. 384 - Sentença de Extinção de Punibilidade; Comunique-se o cumprimento ao juízo do conhecimento e lance-se a movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente, remetendo o processo ao arquivo definitivo, nos termos do 530-B das NSCGJ.

Comunique-se com cópia desta sentença, que servirá de ofício para todos os fins (artigo 1.192, §3º, das NSCGJ).

P.I.C. - ADV: JOAO MARIA VIEIRA (OAB 100357/SP)
04/09/2025 16:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:49

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
04/09/2025 09:01

Conclusos para despacho
04/09/2025 03:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:52

Juntada de Ofício
25/08/2025 10:52

Juntada de Ofício
14/08/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:05

Conclusos para despacho
03/06/2025 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 09:08

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:09

Conclusos para despacho
28/05/2025 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 21:35

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:19

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:05

Conclusos para despacho
21/05/2025 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:09

Conclusos para despacho
20/05/2025 00:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:03

Conclusos para despacho
27/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:20

Conclusos para despacho
06/12/2024 07:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 11:21

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 09:18

Conclusos para despacho
23/11/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 09:12

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 09:11

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 08:30

Conclusos para despacho
05/09/2024 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 12:00

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:16

Conclusos para despacho
27/04/2024 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 15:36

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 15:29

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 11:44

Juntada de Mandado
12/04/2024 16:52

Expedição de Mandado.
21/03/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:32

Conclusos para despacho
20/03/2024 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 10:35

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 07:45

Expedição de Mandado.
28/02/2024 17:13

Expedição de Ofício.
07/02/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 08:51

Conclusos para despacho
06/02/2024 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006603-82.2025.8.26.0362

Daiane Adorno

Secretario Municipal da Saude

Advogado: Jose Alves Batista Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1001785-06.2025.8.26.0001

Ronaldo Lopes

Joao Alberto Naldoni

Advogado: Luciana Lopes Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1506395-57.2024.8.26.0562

Prefeitura Municipal de Santos

Jesus Quintela Ramos e S/M

Advogado: Estanislau Romeiro Pereira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2024 07:51

Exibir Processo

Processo nº 0000462-26.2025.8.26.0213

Marisa Correia da Cruz Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernanda Gouveia Sobreira Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2016 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0018802-96.2012.8.26.0302

Municipio de Jahu

Fabiano Santiago ME

Advogado: Dionisia Aparecida de Godoy Bueno Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2012 18:45

Exibir Processo