TJSP - 0004935-89.2021.8.26.0053

1ª instância - 08 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

CPF *08.***.*47-34

Advogados

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB: 191664/SP

CPF *08.***.*47-34

Polo Passivo

Partes

VIABRAS ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 00.638.595/0001-05

Advogados

MARIANA TINTORI NASCIMENTO

OAB: 33606/ES

CPF *42.***.*17-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 19:25

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2025 13:30

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2025 03:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004935-89.2021.8.26.0053 (processo principal 1046622-05.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Rescisão - Décio Flavio Gonçalves Torres Freire - Viabrás Engenharia Ltda - Certifico e dou fé que foi expedido o MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos.

    Caso a parte tenha escolhido a opção "comparecer ao banco", providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 90 (noventa) dias. - ADV: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), DECIO FREIRE (OAB 191664/SP), MARIANA TINTORI NASCIMENTO (OAB 33606/ES)

  • 08/09/2025 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 09:07

    Ato ordinatório

  • 03/09/2025 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 15:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 15:27

    Ato ordinatório

  • 02/09/2025 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 06:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 06:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 16:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2025 15:28

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 22:48

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 22:46

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 09:23

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 18:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2025 10:05

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2025 01:28

    Suspensão do Prazo

  • 24/04/2025 22:40

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2025 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 14:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2025 11:51

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 06:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 01:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 15:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2024 09:39

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2024 10:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2024 01:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2024 18:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2024 15:32

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 10:19

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 22:49

    Suspensão do Prazo

  • 19/02/2024 21:12

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2023 04:19

    Suspensão do Prazo

  • 11/11/2023 00:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 07:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2023 14:42

    Ato ordinatório

  • 07/11/2023 23:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2023 14:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2023 15:46

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2023 07:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2023 19:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2023 19:03

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2023 03:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2023 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2023 16:04

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2022 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2022 01:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2022 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2022 16:55

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 19:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2022 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 07:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2022 06:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2022 15:02

    Ato ordinatório

  • 25/07/2022 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 14:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/07/2022 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2022 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2022 09:23

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 13:56

    Bloqueio/penhora on line

  • 02/05/2022 19:10

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2022 01:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2022 16:45

    Decisão

  • 15/02/2022 16:26

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2022 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2022 21:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2022 19:29

    Decisão

  • 11/01/2022 14:35

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2021 17:02

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 25/10/2021 14:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2021 19:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2021 19:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2021 17:51

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 20/10/2021 14:29

    Decisão

  • 19/10/2021 19:00

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 08:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2021 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2021 15:53

    Decisão

  • 05/10/2021 12:11

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 12:10

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 16/06/2021 06:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2021 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2021 15:42

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 13/06/2021 12:46

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2021 11:54

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 05:01

    Suspensão do Prazo

  • 09/03/2021 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2021 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2021 18:06

    Decisão

  • 05/03/2021 15:10

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2021 10:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/03/2021 06:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2021 16:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2021 17:50

    Decisão

  • 26/02/2021 14:06

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2021 18:26

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2016

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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