18/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 10:32

Conclusos para decisão
12/09/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 17:18

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006685-60.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROSIVAL MARQUES DE CARVALHO - Sendo assim, expeça-se novo cálculo, com soma de penas no regime semiaberto, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se, a serventia, à jurisprudência do E.

STJ no lançamento das datas-base dos benefícios referentes a ROSIVAL MARQUES DE CARVALHO, recolhido no Penitenciária "Mario de Moura Albuquerque" - Franco da Rocha I + A.

Progressão.

Após, abra-se vista às partes. - ADV: TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP)
03/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:59

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 12:03

Conclusos para decisão
03/09/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006685-60.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROSIVAL MARQUES DE CARVALHO - Vista à defesa - ADV: TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP)
29/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:37

Apensado ao processo
29/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:55

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:10

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 02:24

Expedição de Certidão.
13/07/2025 02:05

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
02/07/2025 21:47

Expedição de Certidão.
02/07/2025 21:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 15:32

Juntada de Petição de parecer
02/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:49

Declarada a Remição
30/06/2025 16:28

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
15/06/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
26/04/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 09:05

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
31/03/2025 16:58

Conclusos para julgamento
27/03/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 19:28

Expedição de Certidão.
26/03/2025 19:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 17:33

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:33

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:27

Homologado o Cálculo
11/03/2025 16:51

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:41

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 15:24

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 15:23

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 15:13

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2025 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2025 10:00

Recebidos os autos do Outro Foro
15/01/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/01/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/01/2025 10:23

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 17:06

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:06

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:17

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 12:16

Expedição de Alvará.
13/01/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 09:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/01/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 14:32

Conclusos para decisão
08/01/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:26

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 18:16

Expedição de Certidão.
07/01/2025 18:16

Expedição de Certidão.
07/01/2025 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 14:02

Conclusos para decisão
06/01/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 17:30

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:30

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 13:33

Conclusos para decisão
15/12/2024 12:15

Conclusos para despacho
15/12/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 19:36

Expedição de Certidão.
18/10/2024 19:36

Expedição de Certidão.
18/10/2024 19:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 08:59

Conclusos para julgamento
16/10/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 01:42

Expedição de Certidão.
04/10/2024 01:42

Expedição de Certidão.
25/09/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 18:04

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:03

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:12

Conclusos para julgamento
17/09/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 13:47

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 00:44

Expedição de Certidão.
21/08/2024 05:31

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 15:51

Conclusos para julgamento
15/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 19:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 04:42

Expedição de Certidão.
19/06/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 18:13

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:12

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:12

Homologado o Cálculo
16/06/2024 13:15

Conclusos para despacho
13/06/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 00:41

Expedição de Certidão.
24/05/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:19

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 07:27

Expedição de Certidão.
23/05/2024 07:27

Expedição de Certidão.
23/05/2024 07:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 15:32

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 09:10

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2024 19:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 16:34

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 16:48

Expedição de Ofício.
16/04/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 12:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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