09/09/2025 13:44

Conclusos para despacho
08/09/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014157-36.2025.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Kátia Regina Santiago Marion -

Vistos.

Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, JULGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Sônia Regina Gutierrez, qualificado(s) nos autos e, em consequência atribuo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas.

A Fazenda Pública informou que o tributo sobre a transmissão ocorrida nestes autos foi devidamente recolhido, apresentando o procedimento administrativo do ITCMD às fls. 83.

Custas pelos autores.

Transitada esta em julgado, providencie o interessado o recolhimento das custas para confecção e após, expeça-se o competente título para registro na forma do Provimento 14/2020.

Arquivem-se com as cautelas de estilo.

P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO PRADO HERRERO (OAB 88518/SP)
25/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:52

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
06/08/2025 14:11

Conclusos para despacho
05/08/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:06

Juntada de Certidão
05/08/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:11

Conclusos para despacho
04/07/2025 15:21

Recebidos os autos do Partidor
04/07/2025 15:21

Realizada a Informação da Partidoria
03/07/2025 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
02/07/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/06/2025 14:06

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:02

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:01

Juntada de Certidão
24/05/2025 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:18

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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