11/09/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 11:59

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 14:08

Prazo
04/09/2025 13:26

Unificação Pai
04/09/2025 12:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120473-10.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Bradesco Vida e Previdência S.a. - Embargda: Sandra Roseli Chamlian Zucare - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO É OMISSO - OCORRÊNCIA, EM UM ÚNICO ASPECTO - VÍCIOS DA DECISÃO, EM TERMOS DE OMISSÃO, QUE POSSAM ENSEJAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, DIZEM RESPEITO COM A FALTA DE ENFRENTAMENTO DE DETERMINADO PONTO CONSIDERADO RELEVANTE PARA O CORRETO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA, E NÃO SE CONFUNDEM, CONTUDO, COM O RESULTADO ADVERSO AOS INTERESSES DA PARTE - PRETENSÃO DE ALCANÇAR O ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO EM MAIOR EXTENSÃO - DESCABIMENTO - NÍTIDO PROPÓSITO INFRINGENTE E DE PREQUESTIONAMENTO, NESTE PARTICULAR - MAS, NUM ASPECTO, O EMBARGANTE TEM RAZÃO: O PARCIAL ACOLHIMENTO DE SUA IMPUGNAÇÃO EXIGE O ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS SOBRE O EXCESSO QUE EVENTUALMENTE SE APURAR EM PERÍCIA CONTÁBIL, O QUE ORA FAÇO, PARA FIXÁ-LOS EM 10% DESSA BASE DE CÁLCULO - INCIDÊNCIA DO TEMA Nº 410 DO STJ - EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE, SÓ PARA PREVER A POSSIBILIDADE DE HONORÁRIOS PELO PARCIAL ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carolina Cardoso Francisco (OAB: 116999/RJ) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 53891/SC) - Darcio José da Mota (OAB: 54948/SC) - Paulo Luiz de Toledo Piza (OAB: 110031/SP) - 5º andar
27/08/2025 14:37

Julgado virtualmente
24/07/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:19

Despacho
11/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 12:55

Subprocesso Cadastrado
01/07/2025 16:29

Prazo
01/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:08

Acórdão registrado
27/06/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/06/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/06/2025 13:19

Julgado virtualmente
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 14:46

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/06/2025 11:45

Despacho
18/06/2025 16:33

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 10:35

Conclusos para decisão
23/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 12:56

Prazo
29/04/2025 12:56

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 00:00

Publicado em
26/04/2025 11:11

Despacho
25/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:26

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:19

Distribuído por competência exclusiva
23/04/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
23/04/2025 17:15

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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