TJSP - 0004827-44.2021.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL NICOLETTI DOS SANTOS

CPF *02.***.*15-52

Advogados

ENIO ARANTES RANGEL

OAB: 158229/SP

CPF *91.***.*13-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 11:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/06/2025 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 15:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/06/2025 14:30

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 14:33

    Expedição de Alvará.

  • 09/06/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 17:54

    Concedida Progressão de regime

  • 05/06/2025 16:33

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2025 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 08:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 07:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 02:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 13:11

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 08:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/05/2025 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 10:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 12:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2025 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/05/2025 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2025 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 16:43

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 12:55

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/05/2025 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2025 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 06:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2025 05:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 16:12

    Declarada a Remição

  • 19/03/2025 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 12:17

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 21:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2025 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ênio Arantes Rangel (OAB 158229/SP) Processo 0004827-44.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL NICOLETTI DOS SANTOS - Homologo o cálculo de penas de GABRIEL NICOLETTI DOS SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se.

  • 23/08/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 13:57

    Homologado o Cálculo

  • 22/08/2023 13:50

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2023 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/07/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 12:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 14:01

    Concedida Progressão de regime

  • 31/05/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2023 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/05/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 15:10

    Declarada a Remição

  • 02/05/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2023 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2023 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2023 20:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 20:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 20:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 20:11

    Homologado o Cálculo

  • 09/03/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2023 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2023 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/02/2023 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 10:08

    Realizado Cálculo

  • 01/02/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2023 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 10:49

    Homologado o Cálculo

  • 25/10/2022 10:36

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2022 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 09:25

    Realizado Cálculo

  • 06/09/2022 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 09:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2022 15:08

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2022 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2022 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 11:32

    Realizado Cálculo

  • 26/08/2022 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 07:52

    Declarada a Remição

  • 25/08/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2022 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 15:11

    Realizado Cálculo

  • 02/02/2022 13:29

    Apensado ao processo

  • 16/11/2021 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 19:33

    Homologado o Cálculo

  • 16/11/2021 18:43

    Conclusos para decisão

  • 15/11/2021 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 06:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2021 10:03

    Realizado Cálculo

  • 07/10/2021 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 15:56

    Mudança de Classe Processual

  • 04/10/2021 15:54

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2021 11:38

    Apensado ao processo

  • 16/04/2021 10:07

    Realizado Cálculo

  • 16/04/2021 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2021 09:51

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 09:51

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 06:24

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2021 18:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2021 14:06

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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