TJSP - 0009426-89.2022.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2025 13:39
Suspensão do Prazo
-
03/04/2025 15:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/04/2025 15:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/04/2025 15:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/04/2025 15:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2025 13:29
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 16:40
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 18:05
Petição Juntada
-
27/03/2025 14:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/03/2025 14:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2025 14:26
Petição Juntada
-
31/08/2024 02:20
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
30/08/2024 15:13
Expedição de documento
-
20/08/2024 15:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/08/2024 15:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/08/2024 15:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/08/2024 14:36
Declarada a Remição
-
20/08/2024 12:35
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 12:40
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 16:59
Petição Juntada
-
06/08/2024 09:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/08/2024 09:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/08/2024 09:07
Petição Juntada
-
11/06/2024 15:09
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
06/06/2024 13:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/06/2024 13:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/06/2024 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2024 13:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/06/2024 13:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/06/2024 13:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/06/2024 13:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2024 16:07
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 15:26
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 15:25
Expedição de documento
-
24/04/2024 12:57
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
-
10/01/2024 13:50
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
10/01/2024 13:50
Redistribuição de Processo - Saída
-
10/01/2024 13:50
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/01/2024 10:42
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
09/01/2024 19:07
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
09/01/2024 17:14
Certidão de Cartório Expedida
-
09/01/2024 03:55
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2024 00:03
Remetido ao DJE
-
07/01/2024 23:16
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
01/01/2024 18:55
Conclusos para decisão
-
01/01/2024 18:52
Conclusos para despacho
-
01/01/2024 14:25
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
05/12/2023 15:42
Recurso Interposto
-
01/12/2023 15:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/12/2023 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
30/11/2023 12:02
Remetido ao DJE
-
30/11/2023 10:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/11/2023 10:54
Homologada a Falta Disciplinar
-
16/11/2023 13:45
Conclusos para despacho
-
15/11/2023 23:35
Petição Juntada
-
13/11/2023 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2023 00:07
Remetido ao DJE
-
09/11/2023 17:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/11/2023 15:58
Petição Juntada
-
07/11/2023 17:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/11/2023 17:36
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
07/11/2023 17:36
Falta Grave Juntada
-
20/09/2023 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2023 16:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/09/2023 12:01
Remetido ao DJE
-
19/09/2023 11:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/09/2023 11:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2023 09:34
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 14:28
SAP - Pedido de Sustação Juntado
-
06/09/2023 04:50
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2023 05:33
Remetido ao DJE
-
04/09/2023 16:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/09/2023 16:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/09/2023 16:46
Certidão de Cartório Expedida
-
04/09/2023 16:46
Homologado o Cálculo
-
04/09/2023 14:44
Conclusos para decisão
-
03/09/2023 20:35
Petição Juntada
-
30/08/2023 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:09
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 14:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/08/2023 11:21
Petição Juntada
-
23/08/2023 14:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2023 14:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2023 14:43
Planilha de Cálculos Juntada
-
17/08/2023 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcele Louize Azevedo dos Santos (OAB 460181/SP) Processo 0009426-89.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Claudio de Souza Nogueira - Fls. 186/198.
Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 49 (quarenta e nove) dias do total das penas impostas a Claudio de Souza Nogueira, MTR: 999404-7, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.
II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 20/12/2022 à 31/12/2022 e 02/01/2023 à 18/07/2023).
Outrossim, no tocante ao período de estudo de 20/09/2019 à 25/09/2019; 01/10/2019 à 03/10/2019; 14/11/2019 à 28/11/2019; 03/02/2020 à 21/07/2020; 03/08/2020 à 22/12/2020; 08/02/2021 à 15/07/2021; 02/08/2021 à 16/11/2021; 18/11/2021 à 09/12/2021; 02/02/2022 à 05/07/2022 e 26/07/2022 à 30/08/2022, que totalizou 1892 horas estudadas, DECLARO REMIDOS 157 (cento e cinquenta e sete) dias do total das penas impostas, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.
I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. -
16/08/2023 00:05
Remetido ao DJE
-
15/08/2023 17:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2023 17:09
Declarada a Remição
-
11/08/2023 14:33
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 13:27
Petição Juntada
-
08/08/2023 03:52
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
28/07/2023 01:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/07/2023 01:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/07/2023 01:15
Petição Juntada
-
17/04/2023 09:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/04/2023 03:25
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2023 09:04
Remetido ao DJE
-
10/04/2023 17:17
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
10/04/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 13:55
Conclusos para decisão
-
05/04/2023 13:54
Pedido de Informações Juntado
-
04/04/2023 04:24
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2023 00:07
Remetido ao DJE
-
01/04/2023 16:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2023 16:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2023 16:54
Certidão de Cartório Expedida
-
01/04/2023 16:54
Homologado o Cálculo
-
31/03/2023 17:07
Conclusos para decisão
-
30/03/2023 19:05
Petição Juntada
-
27/03/2023 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2023 09:09
Remetido ao DJE
-
23/03/2023 15:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/03/2023 13:57
Petição Juntada
-
22/03/2023 09:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/03/2023 09:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/03/2023 09:18
Realizado Cálculo
-
22/03/2023 09:13
Documento Juntado
-
21/12/2022 15:21
Recurso Interposto
-
14/12/2022 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2022 00:08
Remetido ao DJE
-
12/12/2022 19:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/12/2022 19:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/12/2022 19:05
Certidão de Cartório Expedida
-
12/12/2022 19:04
Homologado o Cálculo
-
03/12/2022 10:49
Conclusos para despacho
-
02/12/2022 23:55
Petição Juntada
-
29/11/2022 09:55
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
29/11/2022 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2022 13:33
Remetido ao DJE
-
28/11/2022 11:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/11/2022 11:07
Petição Juntada
-
19/11/2022 10:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/11/2022 10:14
Realizado Cálculo
-
10/11/2022 07:24
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2022 09:09
Remetido ao DJE
-
08/11/2022 14:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/11/2022 14:41
Concedida Progressão de regime
-
05/11/2022 19:45
Pedido de Habilitação Juntado
-
01/11/2022 15:08
Conclusos para despacho
-
28/10/2022 18:38
Petição Juntada
-
27/10/2022 08:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/10/2022 08:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/10/2022 08:35
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
11/10/2022 13:11
Certidão de Cartório Expedida
-
01/08/2022 14:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/08/2022 14:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/08/2022 14:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/08/2022 14:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/08/2022 14:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/08/2022 14:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/08/2022 14:53
Certidão de Cartório Expedida
-
01/08/2022 14:52
Homologado o Cálculo
-
01/08/2022 14:52
Certidão de Cartório Expedida
-
01/08/2022 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2022 16:52
Conclusos para decisão
-
27/07/2022 14:33
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 18:24
Petição Juntada
-
26/07/2022 15:28
Petição Juntada
-
26/07/2022 10:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/07/2022 10:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/07/2022 18:00
Petição Juntada
-
22/07/2022 23:08
Certidão de Cartório Expedida
-
22/07/2022 11:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/07/2022 11:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/07/2022 11:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/07/2022 11:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2022 11:46
Realizado Cálculo
-
22/07/2022 11:42
Folha de Antecedentes Juntada
-
21/07/2022 19:39
Ofício Expedido
-
21/07/2022 15:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2022 13:36
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
04/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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