TJSP - 0003154-02.2025.8.26.0438

1ª instância - 04 Cumulativa de Penapolis

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Polo Ativo

Partes

MARIA DOS REIS EUZEBIO DOS SANTOS

CPF *27.***.*41-20

Advogados

ZACARIAS ALVES COSTA

OAB: 103489/SP

CPF *12.***.*69-72

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 09:35

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 03/09/2025 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003154-02.2025.8.26.0438 (processo principal 1007576-81.2017.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Maria dos Reis Euzebio dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Deixo de expedir os ofícios requisitórios determinados tendo em vista que os valores dos juros de mora e SELIC apresentados às fls. 69/70 não correspondem aos valores apresentados às fls. 200 dos autos de conhecimento (planilha do INSS), a saber: juros de mora = R$ 3.027,82; SELIC = 14.084,95.

    Anote-se, ainda, que os honorários contratuais a serem destacados no ofício referem-se somente a 30% sobre o valor a ser recebido pela parte a título de atrasados; não há que se falar aqui em 30% sobre parcelas vincendas. - ADV: ZACARIAS ALVES COSTA (OAB 103489/SP), ISMAEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 424759/SP)

  • 01/09/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 13:41

    Ato ordinatório

  • 21/08/2025 09:37

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 20/08/2025 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 11:52

    Ato ordinatório

  • 15/07/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 06:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 09:50

    Ato ordinatório

  • 08/07/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 13:57

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 07/07/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 13:55

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 04/07/2025 13:14

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 08:58

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 05:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 11:58

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 26/06/2025 10:56

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2025 09:15

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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