TJSP - 1090032-35.2024.8.26.0053
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 03:43
Expedição de Certidão.
-
07/09/2025 02:41
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 08:53
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1090032-35.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A -
Vistos.
Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões, nos termos dos arts. 180, 183, 186 e 1.010, § 1º, do CPC.
Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP) -
27/08/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 10:23
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 10:22
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 10:22
Recebido o recurso
-
27/08/2025 00:06
Conclusos para decisão
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11/07/2025 17:30
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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04/07/2025 06:57
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 06:05
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 15:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/06/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 15:05
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
23/06/2025 10:29
Conclusos para julgamento
-
21/06/2025 22:08
Conclusos para despacho
-
21/06/2025 22:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2025.
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10/03/2025 17:06
Juntada de Petição de Réplica
-
23/02/2025 11:37
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2025 08:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2025 23:34
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 23:34
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 23:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/02/2025 13:54
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 16:51
Juntada de Petição de contestação
-
02/01/2025 01:59
Suspensão do Prazo
-
05/12/2024 00:17
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 16:46
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2024 08:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/11/2024 13:06
Expedição de Certidão.
-
24/11/2024 13:06
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
22/11/2024 11:23
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 22:03
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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