TJSP - 1158304-37.2024.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mara Regina Dagnessa Trippo Kimura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:03
Prazo
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02/09/2025 11:00
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1158304-37.2024.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ivo Torres - Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
FALTA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS.
JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA.
INCIDÊNCIA DO ART. 485, VI, E ART. 290, AMBOS DO CPC.
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
CUSTAS INICIAIS INDEVIDASN NESTA SEDE.
RECOLHIMENTO DA TAXA DE CANCELAMENTO, TÃO-SOMENTE.
RECURSO PROVIDO EM PARTE.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Roberto da Conceição (OAB: 312375/SP) - Sala 702 - 7º andar -
29/08/2025 13:23
Acórdão registrado
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29/08/2025 11:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 11:17
Julgado virtualmente
-
27/08/2025 13:34
Julgamento Virtual Iniciado
-
03/06/2025 00:00
Publicado em
-
02/06/2025 00:00
Conclusos para decisão
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29/05/2025 14:54
Conclusos para decisão
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29/05/2025 14:01
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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29/05/2025 14:01
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
23/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 15:50
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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21/05/2025 15:04
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
-
20/05/2025 12:25
Distribuído por sorteio
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19/05/2025 00:00
Publicado em
-
14/05/2025 14:32
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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14/05/2025 14:22
Processo Cadastrado
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14/05/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
13/05/2025 13:12
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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