01/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008565-17.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Diogenes Rodrigo dos Santos Muniz - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária I de Reginópolis. - ADV: MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP)
29/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:43

Homologado o Cálculo
29/08/2025 12:02

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:22

Conclusos para despacho
19/08/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:16

Ato ordinatório
18/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:16

Declarada a Remição
07/08/2025 14:39

Conclusos para decisão
07/08/2025 12:20

Conclusos para despacho
31/07/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 09:55

Ato ordinatório
14/07/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2025 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2025 18:53

Recebidos os autos do Outro Foro
05/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/05/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/05/2025 11:46

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:17

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:13

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:58

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:32

Homologado o Cálculo
22/10/2024 15:48

Conclusos para decisão
15/10/2024 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:16

Expedição de Certidão.
03/09/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 14:08

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:06

Determinada a Regressão de Regime
27/08/2024 13:38

Conclusos para despacho
20/08/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:06

Conclusos para despacho
08/08/2024 04:57

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 17:13

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:50

Conclusos para despacho
06/08/2024 13:28

Conclusos para despacho
01/08/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 17:25

Juntada de Petição de resposta
30/07/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 08:14

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:40

Conclusos para despacho
26/07/2024 10:34

Conclusos para despacho
11/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 04:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 16:41

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:19

Determinada Requisição de Informações
23/05/2024 09:58

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:35

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 23:22

Suspensão do Prazo
02/04/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 08:29

Expedição de Certidão.
28/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 14:36

Conclusos para despacho
27/03/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 10:24

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:27

Conclusos para despacho
14/02/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/01/2024 09:42

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 11:36

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:35

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:21

Juntada de Mandado
12/01/2024 13:00

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:59

Determinada a Regressão de Regime
11/01/2024 09:24

Conclusos para despacho
10/01/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 22:09

Suspensão do Prazo
14/11/2023 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 17:37

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:37

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:37

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:35

Homologado o Cálculo
21/09/2023 11:22

Conclusos para decisão
20/09/2023 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 04:21

Expedição de Ofício.
19/09/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 17:09

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:09

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 11:56

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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