26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502235-22.2020.8.26.0079; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro de Botucatu; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502235-22.2020.8.26.0079; Estelionato contra Idoso; Apelante: Helton José dos Santos Gasparini; Advogado: Derly Silveira de Araujo (OAB: 339853/SP); Advogada: Giseli Verônica Pires (OAB: 318979/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 15:36

Reativação de Processo Suspenso
11/08/2025 15:18

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
11/08/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 22:54

Expedição de Mandado.
30/06/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2025 01:47

Suspensão do Prazo
22/05/2025 13:18

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 11:03

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
20/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/05/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 19:23

Recebido o recurso
12/05/2025 11:07

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:15

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:00

Expedição de Mandado.
28/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:15

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 14:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
17/03/2025 12:54

Conclusos para julgamento
17/03/2025 10:38

Juntada de Petição de Alegações finais
13/03/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 18:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 15:16

Juntada de Petição de Alegações finais
10/03/2025 08:49

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 18:46

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 18:46

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 18:44

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 11:54

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 14:57

Juntada de Mandado
10/02/2025 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 14:57

Juntada de Mandado
27/11/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 09:41

Juntada de Mandado
22/11/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 16:19

Expedição de Mandado.
12/11/2024 16:18

Expedição de Mandado.
12/11/2024 16:16

Expedição de Mandado.
12/11/2024 16:15

Expedição de Mandado.
12/11/2024 16:15

Expedição de Mandado.
12/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2024 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
10/11/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 16:17

Conclusos para decisão
24/10/2024 14:40

Conclusos para despacho
20/09/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 14:57

Conclusos para decisão
19/09/2024 09:38

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 09:48

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 15:08

Juntada de Ofício
12/09/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 18:18

Expedição de Ofício.
28/08/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 16:24

Juntada de Mandado
31/07/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 21:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2024 12:18

Conclusos para decisão
25/07/2024 11:24

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/07/2024 16:08

Expedição de Mandado.
02/07/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:12

Juntada de Ofício
02/07/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 12:50

Juntada de Mandado
06/05/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 09:06

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 13:35

Arquivo Provisório - Cautelar em Vigor
02/04/2024 13:23

Expedição de Mandado.
02/04/2024 13:23

Expedição de Mandado.
02/04/2024 13:22

Expedição de Mandado.
02/04/2024 13:22

Expedição de Mandado.
02/04/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 15:13

Expedição de Mandado.
22/02/2024 15:11

Expedição de Mandado.
05/02/2024 21:03

Juntada de Ofício
23/01/2024 15:04

Juntada de Ofício
23/01/2024 15:04

Juntada de Ofício
06/12/2023 18:13

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 08:42

Conclusos para decisão
23/01/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 13:16

Expedição de Ofício.
17/11/2022 20:24

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
10/11/2022 09:57

Conclusos para decisão
10/11/2022 08:48

Conclusos para despacho
10/11/2022 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 11:11

Expedição de Certidão.
09/11/2022 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2022 11:09

Expedição de Certidão.
12/09/2022 14:52

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 12:31

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 12:27

Conclusos para despacho
17/08/2022 15:52

Conclusos para despacho
16/08/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 14:32

Expedição de Certidão.
08/08/2022 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2022 14:11

Juntada de Ofício
27/07/2022 19:14

Juntada de Ofício
27/07/2022 17:25

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 15:47

Expedição de Ofício.
20/06/2022 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2022 09:15

Conclusos para decisão
15/06/2022 10:50

Conclusos para despacho
15/06/2022 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 08:59

Expedição de Certidão.
14/06/2022 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2022 09:51

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 12:59

Juntada de Outros documentos
02/03/2022 12:58

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 12:28

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 17:05

Juntada de Outros documentos
20/01/2022 11:13

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 19:22

Expedição de Carta precatória.
17/01/2022 17:35

Expedição de Ofício.
13/01/2022 18:08

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2022 18:07

Expedição de Certidão.
13/01/2022 18:06

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
07/01/2022 16:36

Recebida a denúncia
07/01/2022 11:53

Conclusos para decisão
07/01/2022 11:43

Conclusos para despacho
07/01/2022 11:43

Classe retificada de 279 para 283
17/12/2021 18:27

Conclusos para despacho
17/12/2021 12:45

Juntada de Petição de Denúncia
15/12/2021 10:56

Expedição de Certidão.
15/12/2021 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2021 17:36

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 11:44

Juntada de Outros documentos
13/12/2021 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 10:48

Expedição de Certidão.
13/12/2021 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2021 12:07

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 18:51

Expedição de Certidão.
06/12/2021 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2021 17:39

Expedição de Certidão.
06/12/2021 11:51

Expedição de Certidão.
06/12/2021 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 16:20

Expedição de Certidão.
13/10/2021 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2021 14:33

Expedição de Certidão.
08/10/2021 18:51

Expedição de Certidão.
08/10/2021 18:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2021 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 17:00

Expedição de Certidão.
08/09/2021 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2021 15:24

Expedição de Certidão.
08/09/2021 12:58

Expedição de Certidão.
08/09/2021 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2021 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 15:10

Expedição de Certidão.
12/07/2021 14:11

Expedição de Certidão.
12/07/2021 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2021 14:09

Expedição de Certidão.
12/07/2021 12:54

Expedição de Certidão.
12/07/2021 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2021 12:44

Expedição de Certidão.
11/05/2021 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2021 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2021 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 12:35

Expedição de Certidão.
07/04/2021 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2021 11:31

Expedição de Certidão.
06/04/2021 17:50

Expedição de Certidão.
06/04/2021 17:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2021 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2021 12:23

Expedição de Certidão.
26/01/2021 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2021 11:15

Expedição de Certidão.
25/01/2021 14:13

Expedição de Certidão.
25/01/2021 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2021 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2021 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2020 14:22

Expedição de Certidão.
19/11/2020 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2020 13:20

Expedição de Certidão.
18/11/2020 11:05

Expedição de Certidão.
18/11/2020 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2020 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2020 12:42

Expedição de Certidão.
18/08/2020 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2020 11:39

Expedição de Certidão.
17/08/2020 13:39

Expedição de Certidão.
17/08/2020 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2020 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2020 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2020 19:48

Expedição de Certidão.
30/06/2020 18:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2020 18:39

Expedição de Certidão.
29/06/2020 11:19

Expedição de Certidão.
29/06/2020 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2020 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2020 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2020 21:00

Expedição de Certidão.
06/05/2020 19:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2020 19:48

Expedição de Certidão.
06/05/2020 12:23

Expedição de Certidão.
06/05/2020 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2020 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2020 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2020 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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