09/09/2025 09:32

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1517365-13.2019.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Márcio Alexandre Fracalossi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879/SP) (Defensor Público) - 10º andar
05/09/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 17:14

Recurso Especial
07/08/2025 16:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/08/2025 14:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/08/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:56

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/07/2025 13:23

Processamento de Recurso Especial Interposto
25/07/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:00

Publicado em
29/06/2025 07:09

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:49

Prazo
27/06/2025 18:13

Prazo
27/06/2025 18:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:48

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:08

Prazo Intimação - 30 Dias
18/06/2025 17:04

Acórdão registrado
18/06/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/06/2025 16:09

Julgado virtualmente
06/06/2025 11:50

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:36

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:34

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 15:16

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:25

Recebidos os autos do MP
30/05/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:04

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 17:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:45

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 14:14

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 17:45

Processo Cadastrado
09/05/2025 16:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0057140-84.0700.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Alzira Moreira Pinheiro

Advogado: Selita Souza Lafuza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2007 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0004066-35.2024.8.26.0502

Justica Publica

Daniel de Souza Galvao

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0008045-93.2024.8.26.0602

Neide Marcelo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Larissa Boretti Moressi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1088704-97.2022.8.26.0002

Maria Lucia de Barros Rodrigues

Banco Bari S.A

Advogado: Eder Tokio Asato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2022 22:31

Exibir Processo

Processo nº 1517365-13.2019.8.26.0071

Justica Publica

Marcio Alexandre Fracalossi

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2019 15:41

Exibir Processo