26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502189-23.2024.8.26.0619; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Taquaritinga; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502189-23.2024.8.26.0619; Violação de domicílio; Apelante: Sergio Aliberti do Sacramento; Advogada: Mirian Aparecida Gibertoni (OAB: 259238/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:45

Expedição de Ofício.
12/08/2025 16:42

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:34

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 18:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:31

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
11/07/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 10:58

Juntada de Mandado
08/07/2025 15:18

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 12:56

Juntada de Mandado
04/07/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 10:06

Expedição de Ofício.
03/07/2025 11:33

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:32

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 13:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 09:45:00, 2ª Vara.
22/06/2025 11:09

Conclusos para decisão
18/06/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 11:47

Juntada de Mandado
05/06/2025 14:19

Expedição de Mandado.
05/06/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 14:13

Juntada de Ofício
21/05/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 11:23

Juntada de Mandado
07/05/2025 10:40

Expedição de Mandado.
28/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:33

Expedição de Mandado.
24/04/2025 15:16

Apensado ao processo
15/04/2025 18:35

Expedição de Ofício.
15/04/2025 17:24

Expedição de Mandado.
15/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:01

Recebida a denúncia
10/04/2025 14:45

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:45

Evoluída a classe de 279 para 283
09/04/2025 22:20

Juntada de Petição de Denúncia
07/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 17:51

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 16:49

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 12:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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