26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502192-54.2020.8.26.0542; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Barueri; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502192-54.2020.8.26.0542; Resistência; Apelante: LUCAS ALVES DA SILVA; Advogado: Fabio Cassaro Ceragioli (OAB: 121494/SP); Advogado: Ricardo Otoniel Gomes de Carvalho Kelementi (OAB: 469149/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 15:49

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 20:06

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:56

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
03/09/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 09:58

Expedição de Mandado.
15/04/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 13:09

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 13:05

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 14:40

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
18/03/2024 13:33

Conclusos para julgamento
17/03/2024 23:26

Juntada de Petição de Alegações finais
05/03/2024 09:39

Expedição de Certidão.
05/03/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 11:53

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 11:53:16, 2ª Vara Criminal.
23/02/2024 15:17

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/02/2024 02:15:00, 2ª Vara Criminal.
25/01/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 09:46

Conclusos para decisão
18/07/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 17:18

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 05:18:41, 2ª Vara Criminal.
04/07/2023 17:47

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 09:58

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2023 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
15/05/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2023 14:50

Conclusos para decisão
13/02/2023 15:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/02/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2023 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2023 10:51

Conclusos para despacho
12/01/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2022 14:27

Expedição de Mandado.
03/10/2022 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2022 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2022 11:20

Expedição de Mandado.
08/07/2022 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2022 02:27

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2022 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2022 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2022 11:34

Juntada de Outros documentos
16/03/2022 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2022 10:13

Expedição de Ofício.
28/01/2022 18:40

Expedição de Mandado.
28/01/2022 16:54

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 12:08

Recebida a denúncia
17/01/2022 19:35

Conclusos para decisão
17/01/2022 10:12

Classe retificada de 280 para 283
14/01/2022 15:55

Juntada de Petição de Denúncia
11/01/2022 18:07

Expedição de Certidão.
11/01/2022 18:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/01/2022 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 02:50

Suspensão do Prazo
08/10/2021 15:09

Expedição de Certidão.
08/10/2021 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2021 14:08

Expedição de Certidão.
27/09/2021 15:48

Expedição de Certidão.
27/09/2021 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 19:27

Conclusos para despacho
14/06/2021 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 11:44

Expedição de Certidão.
14/06/2021 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2021 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 12:29

Expedição de Certidão.
09/06/2021 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2021 11:26

Expedição de Certidão.
30/05/2021 12:16

Expedição de Certidão.
30/05/2021 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2021 23:19

Suspensão do Prazo
27/03/2021 03:46

Suspensão do Prazo
09/03/2021 14:14

Expedição de Certidão.
27/12/2020 03:36

Suspensão do Prazo
04/11/2020 21:17

Juntada de Alvará
22/10/2020 14:55

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 15:54

Conclusos para despacho
15/10/2020 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2020 11:08

Expedição de Certidão.
14/10/2020 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2020 17:08

Juntada de Outros documentos
08/10/2020 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 11:13

Expedição de Certidão.
08/10/2020 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2020 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/10/2020 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/10/2020 13:06

Recebidos os autos do Outro Foro
02/10/2020 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/10/2020 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/10/2020 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/10/2020 15:43

Juntada de Outros documentos
02/10/2020 12:40

Expedição de Alvará.
02/10/2020 12:27

Expedição de Ofício.
02/10/2020 12:27

Expedição de Ofício.
02/10/2020 12:21

Decisão
02/10/2020 09:41

Juntada de Petição de parecer
02/10/2020 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2020 09:32

Juntada de Outros documentos
02/10/2020 09:00

Juntada de Outros documentos
01/10/2020 23:02

Expedição de Certidão.
01/10/2020 23:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2020 23:00

Expedição de Certidão.
01/10/2020 23:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2020 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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