TJSP - 1016012-50.2025.8.26.0114

04/09/2025 02:59

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41

03/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41

02/09/2025 22:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 14:45

Decisão interlocutória

28/08/2025 23:35

Juntada de Petição

28/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 10:00

Conclusos para decisão

27/08/2025 10:00

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CAM2JEC04 para CAM2JEC01)

27/08/2025 09:57

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/08/2025 16:48

Conclusos para decisão

26/08/2025 16:48

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/08/2025 11:46

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WCAS.25.70464430-9Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 22/08/2025 11:40

14/08/2025 09:38

Juntada

14/08/2025 09:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0945/2025Data da Publicação: 15/08/2025

13/08/2025 15:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0945/2025Teor do ato: Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar as rés, de forma solidária, ao reembolso do valor de R$ 1.980,5

13/08/2025 14:40

Sentença - SAJ - Julgada Procedente a Ação - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar as rés, de forma solidária, ao reembolso do valor de R$ 1.980,52, corrigido monetar

12/08/2025 14:20

Conclusos para sentença

12/08/2025 12:15

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WCAS.25.70440253-4Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 12/08/2025 12:05

11/08/2025 16:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0906/2025Data da Publicação: 12/08/2025

11/08/2025 16:48

Juntada

07/08/2025 11:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0906/2025Teor do ato: 1 - Certifico e dou fé que a contestação apresentada nas páginas 169-192 é tempestiva. Fica intimado o(a) requerente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente réplica. De

07/08/2025 11:23

Ato ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - 1 - Certifico e dou fé que a contestação apresentada nas páginas 169-192 é tempestiva. Fica intimado o(a) requerente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente réplica. Deve o(

01/08/2025 16:37

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70420258-6Tipo da Petição: ContestaçãoData: 01/08/2025 16:32

23/07/2025 10:01

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA782894718TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - JuizadoDestinatário : Construtora Nogueira Porto LtdaDi

23/07/2025 10:01

Juntada

17/07/2025 07:19

Juntada

17/07/2025 07:19

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA782894704TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - JuizadoDestinatário : Porto Ville São Luiz Empreendimen

03/07/2025 06:28

Certidão - SAJ - Certidão Juntada - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

03/07/2025 06:28

Certidão - SAJ - Certidão Juntada - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

02/07/2025 15:07

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado

02/07/2025 15:07

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado

06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1016012-50.2025.8.26.0114 - Procedimento

05/06/2025 16:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0429/2025Teor do ato: Vistos. 1. Recebo a petição de páginas 159/160 como emenda à inicial. Anote-se e observe-se. 2. Cite-se e intime-se nos termos da decisão de p. 156. Deverá o(a) advogado(a), ao proceder o pr

05/06/2025 14:13

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. 1. Recebo a petição de páginas 159/160 como emenda à inicial. Anote-se e observe-se. 2. Cite-se e intime-se nos termos da decisão de p. 156. Deverá o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição,

04/06/2025 14:48

Conclusos para despacho

23/05/2025 11:06

Juntada - SAJ - Emenda à Inicial Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70278536-3Tipo da Petição: Emenda à InicialData: 23/05/2025 11:02

05/05/2025 22:41

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

12/04/2025 03:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0281/2025Data da Publicação: 15/04/2025Número do Diário: 4184

11/04/2025 01:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0281/2025Teor do ato: Vistos. Emende a parte autora a inicial, instruindo adequadamente o pedido de restituição com os comprovantes dos desembolsos realizados, identificando, devidamente, o pagador (comprovante e

10/04/2025 16:28

Despacho - SAJ - Determinada a Emenda à Inicial - Vistos. Emende a parte autora a inicial, instruindo adequadamente o pedido de restituição com os comprovantes dos desembolsos realizados, identificando, devidamente, o pagador (comprovante em fl. 148), no

10/04/2025 15:20

Conclusos para despacho

09/04/2025 10:49

Distribuição por Sorteio