26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502067-70.2024.8.26.0599; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro de Monte Mor; 1ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502067-70.2024.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Edson da Silva (Réu Preso); Advogada: Ondina Elisa de Faria Machado (OAB: 389731/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:43

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/08/2025 10:12

Guia Eletrônica Enviada
04/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 12:13

Conclusos para decisão
11/07/2025 11:55

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/07/2025 11:22

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:03

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
05/06/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 15:14

Juntada de Mandado
11/05/2025 04:18

Suspensão do Prazo
11/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:43

Expedição de Mandado.
11/04/2025 14:42

Expedição de Mandado.
11/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 10:50

Mantida a Prisão Preventiva
08/04/2025 09:58

Conclusos para decisão
08/04/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/06/2025 04:30:00, 1ª Vara.
25/03/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:03

Recebida a denúncia
21/03/2025 13:39

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:19

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 15:52

Extinta a Punibilidade por Retroatividade de Lei
29/01/2025 10:48

Conclusos para julgamento
29/01/2025 09:40

Conclusos para despacho
28/01/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:24

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 11:22

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 09:19

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:05

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:04

Evoluída a classe de 280 para 300
27/01/2025 12:58

Juntada de Petição de Denúncia
27/01/2025 09:28

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 09:33

Recebidos os autos do Outro Foro
15/12/2024 19:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/12/2024 12:50

Juntada de Mandado
14/12/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/12/2024 12:37

Expedição de Certidão.
14/12/2024 12:02

Expedição de Certidão.
14/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
14/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
14/12/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 11:10

Expedição de Mandado.
14/12/2024 10:08

Expedição de Certidão.
14/12/2024 10:03

Expedição de Certidão.
14/12/2024 09:52

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/12/2024 09:00

Expedição de Certidão.
14/12/2024 09:00

Expedição de Certidão.
14/12/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
14/12/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 22:20

Mudança de Magistrado
13/12/2024 20:33

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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