08/09/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 11:42

Expedição de Ofício.
04/09/2025 11:41

Expedição de Ofício.
04/09/2025 09:10

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:10

Expedição de Carta.
03/09/2025 16:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 16:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501282-29.2025.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - THAINARA DA SILVA ZAMPLONIO GONÇALVES - - JURACI JUNIOR GONÇALVES - Posto isso, julgo improcedente a ação penal para absolver os acusados JURACI JUNIOR GONÇALVES e THAINARA DA SILVA ZAMPLONIO GONÇALVES, por falta de dolo, nos termos do artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal.

P.R.I.C. - ADV: ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP), ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP), DEBORA GALVÃO DE OLIVEIRA (OAB 466932/SP), DEBORA GALVÃO DE OLIVEIRA (OAB 466932/SP)
29/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:22

Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)
25/08/2025 15:49

Conclusos para julgamento
25/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Alegações finais
22/08/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:14

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Alegações finais
12/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 13:23

Juntada de Mandado
12/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 09:28

Juntada de Mandado
05/08/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 09:27

Juntada de Mandado
05/08/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 09:27

Juntada de Mandado
14/07/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:37

Expedição de Mandado.
11/07/2025 12:37

Expedição de Mandado.
11/07/2025 12:37

Expedição de Mandado.
11/07/2025 12:37

Expedição de Mandado.
11/07/2025 11:39

Expedição de Ofício.
11/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
11/07/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 07:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
11/06/2025 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 09:13

Juntada de Mandado
11/06/2025 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 09:12

Juntada de Mandado
10/06/2025 15:54

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 17:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/05/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:21

Expedição de Ofício.
20/05/2025 14:03

Expedição de Ofício.
20/05/2025 09:43

Expedição de Mandado.
20/05/2025 09:42

Expedição de Mandado.
19/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:36

Evoluída a classe de 279 para 283
06/05/2025 11:07

Recebida a denúncia
30/04/2025 14:50

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Denúncia
30/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:41

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:41

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:53

Expedição de Ofício.
12/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:00

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007050-52.2025.8.26.0077

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Daiane Souza Ferreira

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2025 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1016341-86.2023.8.26.0161

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Francisco Ednaldo Paulino Rodrigues

Advogado: Vitor Rodrigues Seixas

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 1016341-86.2023.8.26.0161

Francisco Ednaldo Paulino Rodrigues

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Advogado: Vitor Rodrigues Seixas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2023 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1051797-62.2025.8.26.0053

Julio Aparecido Paes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Alberto Neves de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 1051797-62.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Julio Aparecido Paes

Advogado: Alberto Neves de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 11:56

Exibir Processo