02/09/2025 12:03

Prazo
02/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0152225-98.2006.8.26.0000 (994.06.152225-6) - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Jose Bezerra de Souza - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 121-128.

Int.

São Paulo, 26 de agosto de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Maria Lucia Martins Brandao (OAB: 43927/SP) (Procurador) - Jose Carlos Marzabal Paulino (OAB: 18528/SP) - Nilton Soares de Oliveira Junior (OAB: 18423/SP) - 1º andar
27/08/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 14:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 388
27/08/2025 14:34

RE - Despacho - Prejudicado
04/08/2025 12:21

Situação de Julgado
23/05/2025 16:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/03/2025 18:54

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:54

Prazo Intimação - 10 Dias
25/03/2025 18:23

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:22

Prazo Intimação - 30 Dias
19/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 13:48

Ato ordinatório
25/02/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 04:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/12/2024 11:30

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
11/08/2015 00:00

Publicado em
01/08/2015 12:50

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
30/07/2015 12:52

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
28/07/2015 09:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
23/07/2015 13:50

Despacho
22/07/2015 17:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 599
24/03/2015 15:21

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
12/03/2015 11:19

Conclusos para decisão
09/03/2015 17:07

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
05/03/2015 12:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
30/01/2015 14:04

Realizado Cancelamento de Carga
30/01/2015 13:53

Conclusos para decisão
05/12/2014 12:37

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
03/12/2014 17:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/12/2014 17:18

Recebidos os autos da Vara de Origem pela Entrada de Recursos
03/12/2014 17:18

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
13/06/2014 00:00

Informação
07/02/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:Vara de Origem (Devolução Provisória - STF/STJ) para destino
07/02/2012 00:00

Recebidos os autos do STJ pelo Processamento de Recurso
07/02/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
02/02/2012 00:00

Publicado em
13/01/2012 00:00

Publicado em
11/01/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:Superior Tribunal de Justiça (STJ)) para destino
11/01/2012 00:00

Despacho
10/01/2012 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
09/01/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
16/04/2010 00:00

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
15/04/2010 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
15/03/2010 00:00

Publicado em
11/03/2010 00:00

Despacho
20/02/2010 00:00

Processo Incluído no SAJ-SG
08/07/2009 00:00

Movimentações Diversas
08/07/2009 00:00

Movimentações Diversas
06/07/2009 00:00

Publicado ato_publicado em 06/07/2009.
03/07/2009 00:00

Movimentações Diversas
04/06/2009 00:00

Conclusos para decisão
04/06/2009 00:00

Movimentações Diversas
30/03/2009 00:00

Movimentações Diversas
26/03/2009 00:00

Publicado ato_publicado em 26/03/2009.
18/03/2009 00:00

Movimentações Diversas
17/03/2009 00:00

Movimentações Diversas
16/03/2009 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2009 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2008 00:00

Movimentações Diversas
13/11/2008 00:00

Movimentações Diversas
13/11/2008 00:00

Movimentações Diversas
30/10/2008 00:00

Movimentações Diversas
23/10/2008 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2008.
22/10/2008 00:00

Movimentações Diversas
11/09/2008 00:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2008.
02/09/2008 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2008.
25/08/2008 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2008.
20/08/2008 00:00

Desembargador (devolução)
14/08/2008 00:00

Barra Funda
02/05/2006 00:00

Conclusos para decisão
27/04/2006 00:00

Distribuído por sorteio
24/04/2006 00:00

Distribuído por sorteio
18/04/2006 00:00

Movimentações Diversas
18/04/2006 00:00

Entrado em
18/04/2006 00:00

Dados inconsistentes da migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2006

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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