28/08/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500183-03.2021.8.26.0246 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL ANTONIO SOUSA DA SILVA -

Vistos.

Defiro o quanto requerido pelo Parquet.

Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde de Ilha Solteira/SP, para que efetue pesquisa nos sistemas VACIVIDAS e DATASUS, em nome do acusado DANIEL ANTONIO SOUSA DA SILVA, *53.***.*03-06, Ilha Solteira-SP, 11/07/1997, ANA CRISTINA DOS REIS SOUSA, VALDIR DA SILVA, para identificar a existência de endereços cadastrados em seu nome.

Proceda a z. serventia pesquisas pertinentes à localização de DANIEL ANTONIO SOUSA DA SILVA, nos sistemas informatizados disponíveis, bem como diligencie junto ao sistema SAJ e/ou SIVEC com vistas a localizar endereços relacionados.

Sem prejuízo, oficie-se à d.

Autoridade policial para realização de concurso policial com o mesmo objetivo.

Sendo positivas as diligências, expeça-se o necessário para intimação do sentenciado acerca da sentença de fls. 596/598.

Cópia digitada da presente servirá de OFÍCIO.

Ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se. - ADV: DARLEY BARROS JUNIOR (OAB 139029/SP)
27/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 10:18

Conclusos para despacho
26/08/2025 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:13

Expedição de Ofício.
09/04/2025 11:43

Expedição de Mandado.
09/04/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 11:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
19/12/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 10:46

Extinta a Punibilidade por Retroatividade de Lei
18/12/2024 10:19

Conclusos para despacho
17/12/2024 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 08:52

Expedição de Certidão.
13/12/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:44

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:20

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 22:13

Conclusos para despacho
27/11/2024 22:12

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 09:57

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/08/2023 23:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/03/2023 10:38

Expedição de Certidão.
30/03/2023 09:47

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
30/03/2023 09:45

Expedição de Certidão.
01/02/2023 18:40

Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2023 20:03

Expedição de Certidão.
30/01/2023 20:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2023 17:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/01/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2023 10:32

Expedição de Certidão.
26/01/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2023 16:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
25/01/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 13:39

Juntada de Ofício
23/01/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2023 10:37

Juntada de Mandado
09/01/2023 14:30

Juntada de Certidão
09/01/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 12:37

Expedição de Ofício.
09/01/2023 12:35

Expedição de Ofício.
09/01/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 12:22

Expedição de Ofício.
09/01/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 12:17

Juntada de Mandado
09/01/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 12:17

Juntada de Mandado
09/01/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 12:15

Juntada de Mandado
09/01/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 12:15

Juntada de Mandado
09/01/2023 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 12:14

Juntada de Mandado
16/12/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 17:19

Expedição de Mandado.
15/12/2022 17:19

Expedição de Mandado.
15/12/2022 17:18

Expedição de Mandado.
15/12/2022 17:18

Expedição de Mandado.
15/12/2022 17:18

Expedição de Mandado.
15/12/2022 17:18

Expedição de Mandado.
15/12/2022 16:00

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 15:59

Juntada de Certidão
15/12/2022 15:57

Expedição de Certidão.
15/12/2022 15:16

Expedição de Certidão.
15/12/2022 10:58

Evoluída a classe de 280 para 300
15/12/2022 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2022 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2022 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2022 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2022 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2022 09:55

Expedição de Certidão.
23/11/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 09:27

Conclusos para decisão
23/11/2022 08:42

Conclusos para despacho
21/11/2022 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 16:49

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 16:28

Expedição de Ofício.
26/10/2022 15:41

Expedição de Certidão.
26/10/2022 10:23

Juntada de Ofício
18/10/2022 21:37

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2022 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 10:51

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/01/2023 03:00:00, 2ª Vara.
06/10/2022 18:31

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 18:31

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/10/2022 10:53

Conclusos para despacho
03/10/2022 19:03

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/09/2022 21:43

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2022 14:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2022 12:16

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 12:14

Expedição de Certidão.
02/06/2022 03:34

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2022 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2022 10:26

Conclusos para despacho
17/05/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 21:56

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2022 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2022 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/01/2022 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2022 16:23

Juntada de Mandado
20/12/2021 08:53

Juntada de Outros documentos
20/12/2021 08:52

Juntada de Certidão
16/12/2021 10:37

Juntada de Mandado
09/12/2021 19:03

Juntada de Outros documentos
12/11/2021 11:07

Expedição de Certidão.
12/11/2021 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/11/2021 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 18:20

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 18:12

Expedição de Ofício.
03/11/2021 17:59

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 17:48

Expedição de Mandado.
03/11/2021 17:41

Expedição de Certidão.
19/08/2021 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 17:39

Decisão
14/05/2021 16:26

Juntada de Ofício
13/05/2021 20:56

Conclusos para despacho
13/05/2021 20:17

Juntada de Petição de Denúncia
13/05/2021 12:01

Expedição de Certidão.
13/05/2021 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2021 10:49

Juntada de Outros documentos
05/05/2021 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2021 20:18

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 20:09

Expedição de Alvará.
04/05/2021 19:53

Expedição de Certidão.
04/05/2021 19:50

Decisão
04/05/2021 19:49

Juntada de Ofício
04/05/2021 19:11

Conclusos para despacho
04/05/2021 19:10

Juntada de Outros documentos
30/04/2021 10:18

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2021 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2021 16:13

Expedição de Certidão.
28/04/2021 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/04/2021 15:58

Juntada de Outros documentos
28/04/2021 15:57

Juntada de Outros documentos
28/04/2021 15:52

Expedição de Certidão.
28/04/2021 15:03

Expedição de Ofício.
28/04/2021 13:28

Proferido Despacho
28/04/2021 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2021 10:04

Juntada de Ofício
22/04/2021 18:41

Conclusos para despacho
22/04/2021 18:24

Juntada de Mandado
22/04/2021 18:23

Juntada de Outros documentos
22/04/2021 17:46

Juntada de Outros documentos
22/04/2021 17:37

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 18:33

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 18:30

Expedição de Certidão.
20/04/2021 18:22

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 18:07

Expedição de Mandado.
20/04/2021 17:33

Juntada de Certidão
20/04/2021 17:20

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/04/2021 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 14:58

Conclusos para despacho
20/04/2021 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 09:45

Expedição de Certidão.
20/04/2021 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2021 09:19

Juntada de Certidão
20/04/2021 09:19

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
19/04/2021 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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