08/09/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014040-08.2025.8.26.0482 - Pedido de Providências - Regime inicial - Semi-aberto - Alan Pereira da Silva - Assim, considerando o peculiar contexto aduzido nos autos, por cautela, determino que a zelosa serventia do DEECRIM 5ª RAJ de Presidente Prudente/SP proceda ao registro da Execução Criminal em nome do reeducando Alan Pereira da Silva, correspondente à pena imposta nos autos do Processo Criminal nº feito nº 0803124-27.2024.8.14.0009, do Digno Juízo da Vara Criminal de Bragança/PA.

Com a efetivação do aludido registro, deverão ser juntadas, naqueles autos, cópia das peças das páginas 40/67 do feito nº 0012673-73.2025.8.26.0996, bem como das páginas 1/45 deste feito.

Posteriormente, a Execução Criminal a ser registrada deverá ser redistribuída, com premência, ao Digno Juízo do DEECRIM 3ª RAJ de Bauru, haja vista que o atual local de recolhimento do sentenciado está jurisdicionado àquele Juízo.

Por fim, após o cumprimento da deliberação supracitada, não havendo outras providências a serem adotadas no âmbito da Corregedoria dos Presídios, com as anotações necessárias, determino o arquivamento deste expediente.

Intime-se. - ADV: CYNTHIA NATHALIE OTVOS (OAB 526624/SP)
27/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:01

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:19

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 15:42

Recebidos os autos do Outro Foro
30/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/06/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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