TJSP - 1501538-72.2019.8.26.0196

1ª instância - 03 Criminal de Franca

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO RODRIGUES DOURADO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM DAVI DE OLIVEIRA

PM RONALDO CINTRA LARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501538-72.2019.8.26.0196; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501538-72.2019.8.26.0196; Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: MARCIO RODRIGUES DOURADO; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 11/10/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 10:48

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 08/10/2024 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2024 16:15

    Juntada de Mandado

  • 28/06/2024 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 14:42

    Juntada de Ofício

  • 09/04/2024 01:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 14:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2022 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 15:05

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2022 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2022 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 14:46

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 14:07

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 21:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2021 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2021 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2021 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 11:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/11/2021 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 13:33

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 11:19

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 20:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2021 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2021 18:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2021 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 19:12

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2021 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2021 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2021 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2021 13:17

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2021 11:53

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2021 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 11:43

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 17/06/2021 17:30

    Audiência instrução realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/09/2021 01:50:00, 3ª Vara Criminal.

  • 19/04/2021 14:12

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 10:29

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2021 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2020 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2020 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2020 14:58

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2020 18:58

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 06/04/2020 18:24

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2020 09:11

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2020 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2020 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2020 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2020 11:13

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2020 16:45

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 14:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2020 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2020 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2020 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 17:46

    Audiência conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/03/2020 03:00:00, 3ª Vara Criminal.

  • 16/01/2020 13:42

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2020 09:04

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2020 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2020 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2020 13:25

    Juntada de Ofício

  • 05/12/2019 10:35

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2019 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2019 19:33

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2019 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2019 15:02

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 11/11/2019 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2019 17:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2019 19:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2019 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2019 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2019 11:24

    Audiência conciliação não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/11/2019 03:00:00, 3ª Vara Criminal.

  • 13/09/2019 10:46

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2019 09:15

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2019 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2019 16:24

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2019 16:24

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2019 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2019 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2019 13:21

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 17:46

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2019 20:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/08/2019 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2019 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 14:32

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2019 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2019 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2019 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2019 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2019 18:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2019 12:55

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2019 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2019 12:55

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 15/05/2019 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2019 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2019 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2019 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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