15/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 14:25

Conclusos para decisão
12/09/2025 13:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0013962-13.2025.8.26.0100 (processo principal 1030304-19.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Conde e Advogados - Felipe Paulo da Conceição -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração da parte autora, eis que tempestivos.

De fato, restou omissa a sentença que não deliberou acerca da liberação dos valores bloqueados, ao que determino a retificação para que proceda a z.

Serventia à liberação dos valores.

Caso já tenham sido transferidos para conta judicial, providencie o executado formulário MLE devidamente preenchido.

Quanto ao pedido de condenação em honorários de sucumbência e litigância de má-fé, a irresignação da parte embargante, em verdade, refere-se ao mérito, haja vista que manifesta simples discordância com o quanto decidido.

Logo, deve a parte veicular sua insurgência por meio do recurso cabível.

Diante do exposto, acolho em parte os embargos de declaração da parte executada, nos termos acima delineados.

Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), JOÃO PAULO PATARO SILVINO (OAB 442644/SP)
20/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 10:04

Conclusos para decisão
19/08/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:36

Conclusos para decisão
07/08/2025 13:08

Conclusos para despacho
05/08/2025 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 17:40

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 16:19

Conclusos para decisão
04/08/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 13:28

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
23/07/2025 17:31

Conclusos para decisão
15/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 11:00

Conclusos para despacho
19/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 13:13

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:29

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:15

Conclusos para despacho
05/06/2025 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 08:05

Conclusos para decisão
16/05/2025 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 20:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 20:10

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 20:09

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
13/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 07:41

Conclusos para decisão
13/05/2025 02:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
09/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:15

Conclusos para decisão
06/05/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 23:01

Suspensão do Prazo
29/03/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 00:48

Conclusos para despacho
26/03/2025 22:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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