02/09/2025 12:03

Prazo
02/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1024484-63.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Elisa Evarini Marques - Apelante: Olavo Stuchi de Santana - Apelante: Márcio Dias Guerra - Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista - Apelado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 458/471).

Int.

São Paulo, 28 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Martin Vargas - Advs: Nicola Lettiere Neto (OAB: 202657/SP) - Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) (Procurador) - Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 14:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 485
28/08/2025 14:38

RE - Despacho - Prejudicado
28/08/2025 11:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 485
06/08/2025 11:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/07/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:32

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
21/07/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
17/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:36

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
17/07/2025 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 08:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:17

Prazo Intimação - 30 Dias
04/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:34

Vista (Contraminuta)
02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 11:34

Prazo
01/07/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/06/2025 16:39

Recurso Extraordinário
24/03/2025 13:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/03/2025 13:07

Expedição de Certidão.
01/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:35

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:35

Prazo Intimação - 30 Dias
21/01/2025 08:53

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:45

Vista (Contrarrazões)
19/12/2024 06:25

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:31

Processamento de Recurso Especial Interposto
05/12/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 16:37

Prazo
25/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:31

Expedido Termo de Intimação
25/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/11/2024 01:00

Acórdão registrado
18/11/2024 23:17

Julgado virtualmente
14/11/2024 18:46

Julgamento Virtual Iniciado
07/09/2024 00:29

Expedição de Certidão.
06/09/2024 06:57

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 00:00

Publicado em
28/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/08/2024 09:38

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:38

Expedido Termo de Intimação
26/08/2024 15:48

Informação
26/08/2024 12:07

Conclusos para decisão
26/08/2024 12:03

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:02

Parecer - Prazo - 10 Dias
26/08/2024 11:22

Distribuído por competência exclusiva
26/08/2024 00:00

Publicado em
19/08/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/08/2024 13:50

Processo Cadastrado
15/08/2024 16:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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