26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501501-88.2023.8.26.0201; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Garça; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501501-88.2023.8.26.0201; Importunação Sexual; Apelante: R.

N.

S.; Advogado: Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB: 310100/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.

P. do E. de S.

P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10/07/2024 15:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/07/2024 14:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2024 11:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2024 16:25

Mandado devolvido #{resultado}
21/06/2024 16:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/06/2024 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 20:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/06/2024 20:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 13:09

Mandado devolvido #{resultado}
02/05/2024 09:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/04/2024 16:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 21:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 15:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 20:07

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
17/04/2024 10:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 10:57

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/04/2024 16:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/04/2024 07:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 11:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/03/2024 19:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/01/2024 10:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 14:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2023 18:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 09:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 11:21

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/10/2023 15:13

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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