09/09/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501456-54.2025.8.26.0544; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Caieiras; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501456-54.2025.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Edison Luiz Penteado Junior; Advogada: Fabíola Silva de Jesus Lohn (OAB: 458552/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:08

Expedição de Ofício.
11/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:05

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/08/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:33

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 16:02

Guia Eletrônica Enviada
05/08/2025 15:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 10:49

Expedição de Ofício.
30/07/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:23

Decisão Determinação
28/07/2025 16:21

Conclusos para despacho
26/07/2025 10:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:54

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
25/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:48

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2025 04:48:52, 2ª Vara.
25/07/2025 16:48

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2025 04:48:48, 2ª Vara.
25/07/2025 16:48

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2025 04:48:44, 2ª Vara.
25/07/2025 16:48

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2025 04:48:39, 2ª Vara.
25/07/2025 16:48

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2025 04:48:36, 2ª Vara.
25/07/2025 16:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2025 04:47:56, 2ª Vara.
24/07/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 11:03

Juntada de Ofício
22/07/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:20

Juntada de Ofício
15/07/2025 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2025 22:11

Suspensão do Prazo
02/07/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:30

Mantida a Prisão Preventiva
01/07/2025 11:36

Conclusos para decisão
01/07/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 19:54

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 19:46

Expedição de Ofício.
23/06/2025 19:46

Expedição de Ofício.
23/06/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 13:45

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:45

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:36

Decisão Determinação
18/06/2025 12:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 03:00:00, 2ª Vara.
18/06/2025 10:05

Conclusos para decisão
17/06/2025 21:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/06/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 10:40

Juntada de Ofício
16/06/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:37

Juntada de Mandado
16/06/2025 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 11:50

Expedição de Mandado.
27/05/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 12:42

Juntada de Mandado
09/05/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:30

Expedição de Ofício.
06/05/2025 10:30

Expedição de Ofício.
06/05/2025 10:30

Expedição de Ofício.
04/05/2025 10:45

Suspensão do Prazo
30/04/2025 10:18

Expedição de Mandado.
30/04/2025 10:18

Expedição de Mandado.
30/04/2025 10:11

Evoluída a classe de 280 para 300
30/04/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:14

Recebida a denúncia
25/04/2025 10:06

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:33

Juntada de Petição de Denúncia
22/04/2025 18:15

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 18:02

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 10:18

Recebidos os autos do Outro Foro
21/04/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
20/04/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/04/2025 12:39

Expedição de Certidão.
20/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
19/04/2025 21:08

Juntada de Mandado
19/04/2025 21:01

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
19/04/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 13:39

Expedição de Alvará.
19/04/2025 13:38

Expedição de Mandado.
19/04/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 12:27

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/04/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 09:08

Mudança de Magistrado
19/04/2025 02:05

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 02:05

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 02:05

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 02:05

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 22:59

Conclusos para decisão
18/04/2025 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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