11/09/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 11:30

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:29

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/09/2025 16:15

Conclusos para despacho
09/09/2025 14:07

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:36

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004804-73.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luis Carlos Paulino Barbosa Junior - I - Ciência à parte autora da contestação e documentos juntados pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis, observando que eventual réplica deverá ser feita por escrito no prazo mencionado; II - No mesmo prazo, especifiquem as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando-as, além de informar, caso ainda não o tenham feito, se pretendem que o feito se processe pelo procedimento 100% digital, nos termos do Provimento Conjunto nº 32/2020 (DJE 11/11/2020, pag. 4,5).

III - Ainda, no mesmo prazo, informem as partes se pretendem prova oral, apresentando rol de testemunhas, as quais deverão comparecer independente de intimação ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34, do Lei nº 9099/95).

IV - A intimação da Fazenda será efetuada de acordo com Comunicado Conjunto 508/2018 (DJE 240, p. 06/07, 21/3/18). - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
03/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
27/08/2025 15:35

Juntada de Petição de contestação
25/08/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:48

Expedição de Mandado.
22/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 12:20

Recebida a Petição Inicial
21/08/2025 09:15

Conclusos para decisão
16/06/2025 22:42

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:55

Expedição de Mandado.
16/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 17:17

Recebida a Petição Inicial
13/06/2025 14:52

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:01

Conclusos para despacho
10/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 18:02

Determinada a emenda à inicial
04/06/2025 16:44

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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