TJSP - 0002409-96.2025.8.26.0090
1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 05:09
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 16:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/09/2025 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2025 04:26
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002409-96.2025.8.26.0090 (processo principal 1587136-21.2019.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Armazens Gerais Sul das Gerais Ltda -
Vistos.
Abra-se vista à entidade devedora para, querendo, impugnar a execução, observando que, se for o caso, o cumprimento de sentença oriundo de processos eletrônicos dispensa o traslado de peças (art. 1.285, das NSCGJ).
A correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado ou procurador (art. 1.197, das NSCGJ), de modo que, por medida de celeridade processual e agilidade na triagem e classificação, e em homenagem ao princípio da cooperação (art.6º, do CPC), solicita-se que o cadastro da petição corresponda à categoria correta (se o caso, utilizar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, código38045).
Manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediarioCategorias.pdf Prazo: 30 dias.
Int. - ADV: GIULIA GERMINIANI MACIEL (OAB 393278/SP), LUCIANA EVARISTO (OAB 208411/SP) -
01/09/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 13:33
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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29/08/2025 14:56
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 12:34
Determinada a emenda à inicial
-
24/07/2025 10:44
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 10:38
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2019
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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