09/09/2025 08:47

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:12

Prazo
04/09/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:57

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0018989-55.2012.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apte/Apdo: Adriano Martins de Oliveira - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Apelado: Município de São José dos Campos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Acfb Administração Judicial Ltda - Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328/SP) - Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador) - Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) (Procurador) - 1º andar
26/08/2025 15:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/08/2025 13:48

Vista (Contraminuta)
25/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:48

Prazo Intimação - 30 Dias
25/08/2025 13:46

Prazo
21/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/08/2025 18:07

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:07

Prazo Intimação - 10 Dias
04/08/2025 18:50

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/07/2025 18:55

Recurso Especial
25/07/2025 18:55

Recurso Especial
12/06/2025 14:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:01

Prazo
11/04/2025 16:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:43

Prazo Intimação - 30 Dias
10/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:36

Prazo Intimação - 30 Dias
10/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:22

Vista (Contrarrazões)
28/02/2025 11:37

Processamento de Recurso Especial Interposto
27/02/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:17

Processamento de Recurso Especial Interposto
13/02/2025 14:16

Prazo
13/02/2025 14:15

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/02/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:12

Prazo Intimação - 30 Dias
11/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:25

Prazo Intimação - 30 Dias
11/02/2025 10:27

Unificação Pai
11/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:46

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:31

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:31

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:31

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
04/02/2025 18:31

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
31/01/2025 18:52

Julgado virtualmente
31/01/2025 18:51

Julgado virtualmente
28/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:37

Subprocesso Cadastrado
27/01/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:33

Subprocesso Cadastrado
27/01/2025 16:31

Prazo
27/01/2025 16:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/01/2025 11:18

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:18

Prazo Intimação - 30 Dias
27/01/2025 11:15

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:15

Expedido Termo de Intimação
27/01/2025 11:10

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Publicado em
22/12/2024 11:04

Acórdão registrado
21/12/2024 20:32

Expedição de Certidão.
21/12/2024 20:32

Expedição de Certidão.
19/12/2024 08:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/12/2024 08:59

Declaração assinada
18/12/2024 11:52

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:49

AcórdãoFinalizado
17/12/2024 18:58

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:00

Provimento em Parte
17/12/2024 14:00

Julgado
09/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 16:02

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:02

Prazo Intimação - 10 Dias
06/12/2024 15:50

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:49

Expedido Termo de Intimação
29/11/2024 11:22

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:07

Inclusão em Pauta
26/11/2024 17:32

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/11/2024 17:05

Despacho À Mesa
26/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:54

Conclusos para decisão
22/11/2024 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 03:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 14:27

Prazo
18/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:26

Expedido Termo de Intimação
18/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:19

Expedido Termo de Intimação
18/11/2024 12:58

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/11/2024 15:09

Assistência judiciária gratuita
11/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:01

Expedido Termo de Intimação
11/11/2024 11:13

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:52

Distribuído por competência exclusiva
05/11/2024 11:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/11/2024 10:47

Processo Cadastrado
04/11/2024 13:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003300-77.2024.8.26.0438

Aureliano de Souza

Abamsp - Associacao Beneficente de Auxil...

Advogado: Fabio Manzieri Thomaz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 4000066-28.2025.8.26.0165

Cristofer Massolini Soares de Siqueira

Marcia Cristina Lopes Levorato &Amp; Cia Ltd...

Advogado: Rodolfo Buldrin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1008470-16.2025.8.26.0361

Banco Digimais S.A

Jessica Paiva de Moraes Cacheado

Advogado: Alex Schopp dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2025 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0009297-57.2025.8.26.0001

Banco do Brasil S/A

Antonio Marcos Martins Presentes ME

Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0018989-55.2012.8.26.0577

Adriano Martins de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2019 16:32

Exibir Processo