26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500068-21.2025.8.26.0414; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro de Palmeira D Oeste; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500068-21.2025.8.26.0414; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Rone Eufrasia da Silva; Advogada: Daniela Farinassi Miliatti Venturini (OAB: 355972/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 15:33

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 15:24

Conclusos para decisão
29/07/2025 15:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
28/07/2025 23:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 16:16

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2025 04:16:41, Vara Única.
25/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:11

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
24/07/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 11:29

Juntada de Mandado
04/07/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 11:29

Juntada de Mandado
04/07/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 11:29

Juntada de Mandado
13/06/2025 13:27

Expedição de Mandado.
13/06/2025 13:27

Expedição de Mandado.
13/06/2025 13:25

Expedição de Mandado.
13/06/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/06/2025 13:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 03:40:00, Vara Única.
05/06/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 11:16

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:03

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:01

Juntada de Mandado
02/06/2025 20:18

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/05/2025 11:47

Expedição de Mandado.
22/05/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 11:43

Juntada de Ofício
08/05/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 15:48

Juntada de Mandado
08/05/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 15:48

Juntada de Mandado
22/04/2025 15:52

Expedição de Ofício.
22/04/2025 15:27

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:04

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:55

Evoluída a classe de 279 para 283
02/04/2025 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 15:36

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:13

Juntada de Petição de Denúncia
24/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 14:54

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
13/03/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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